29° Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais


Tipo: Comunicado
Área: GP
Número: 03

Exercício: 2025

Data de Publicação: 10/02/2025


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COMUNICADO GP N° 03/2025


 

29° Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais

 

 

 

Obs.:  Valer-se do inteiro teor dos documentos abaixo anexados para acesso ao inteiro teor do normativo.

INFORMATIVOS

  • Roteiros Contábeis Essenciais - RPPS

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  • Gastos com publicidade em Contratos de Gestão - Objeto do ajuste

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  • ARTIGO: A Prescrição nos Tribunais de Contas - Dimas Ramalho

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  • Projeto altera a LRF e prevê mudanças no cálculo dos gastos com pessoal é apresentado na Câmara

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  • Último FPM de abril: mais de R$ 5,4 bilhões serão transferidos amanhã

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  • CNM se reúne com STN para encontrar alternativas que possam facilitar a adoção do Siafic nos Municípios

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  • Nova estimativa de receitas do Fundeb para 2023 é publicada com incremento de 0,2%

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  • Vinculação constitucional à manutenção e desenvolvimento do Ensino

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  • LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

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  • LEI Nº 14.560, DE 26 DE ABRIL DE 2023

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  • CNM alerta para risco de colapso na saúde com aprovação do piso dos enfermeiros

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  • Bate-papo desta semana será sobre LDO e as orientações do Manual de Demonstrativos Fiscais

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  • Programa Dinheiro Direto na Escola tem reajuste de 48% no valor fixo anual

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  • Tribunal fará live sobre Roteiros Contábeis

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  • Avanço: Câmara aprova período de transição para queda de coeficiente no FPM; projeto vai ao Senado

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