29° Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais


Tipo: Comunicado
Área: GP
Número: 03

Exercício: 2025

Data de Publicação: 10/02/2025


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COMUNICADO GP N° 03/2025


 

29° Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais

 

 

 

Obs.:  Valer-se do inteiro teor dos documentos abaixo anexados para acesso ao inteiro teor do normativo.

INFORMATIVOS

  • CNM alerta que retomada de obras paradas da educação precisa considerar gastos dos Municípios

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  • Prorrogado prazo para Municípios e consórcios apresentarem projetos de compostagem

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  • CNM disponibiliza nota técnica para adesão à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

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  • Resolução nº 20, de 8 de outubro de 2023

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  • Com queda de 13,28%, primeiro decêndio de outubro do FPM será pago na próxima terça, 10

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  • Divulgado novo cronograma de pagamento de emendas especiais; confira perguntas e respostas da CNM

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  • Bate-papo da CNM abordará a informação de custos do setor público nesta sexta-feira (6)

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  • Conquista: vai à sanção projeto que cria recomposição do FPM até o fim de 2023

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  • Adoção de padrões contábeis patrimoniais avança, mas Municípios não possuem sistemas estruturantes; diz levantamento da CNM

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  • CGU analisará estudo da CNM para identificar se é possível recomendar ajustes à União no repasse de recursos

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  • Presidente da CNM destaca motivos que agravaram a crise nos Municípios em coletiva de imprensa

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  • Resolução nº 18, de 27 de setembro de 2023.pdf

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  • Governo Federal lança Novo PAC Seleções

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  • Ambiente piloto da Fase IV "Concessões e PPPs"

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  • Relatório de Instrução dos RPPS municipais - agosto/2023

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