Valor atualizado de remessa - Exercício 2025

Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 03
Exercício: 2025

Data de Publicação: 16/01/2025


COMUNICADO SDG nº 03/2025


O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA aos órgãos jurisdicionados da área estadual, referenciados no artigo 123, combinado com artigo 124 das Instruções nº 01/2024 que, em decorrência da correção anual pela variação da UFESP, o valor atualizado de remessa a esta Corte, dos atos relativos a convênios e instrumentos jurídicos assemelhados, inclusive aditamentos, celebrados com órgãos públicos, vigente para o exercício de 2025 é igual ou superior a R$20.938.914,03.

 

SDG, em 14 de janeiro de 2025.

 

GERMANO FRAGA LIMA 
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL



Obs.:  Utilize os arquivos no link abaixo para acessar o teor completo do Comunicado. 


INFORMATIVOS

  • Portaria do ajuste das receitas do Fundeb 2022 é publicada

    Saiba mais ...
  • Prazo para prestação de contas do transporte escolar termina no próximo sábado

    Saiba mais ...
  • Código de Aplicação 313

    Saiba mais ...
  • Câmara aprova projeto que desburocratiza alteração de contrato de consórcio público

    Saiba mais ...
  • Áreas de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

    Saiba mais ...
  • Contratação com Terceiro Setor é tema de capacitação do TCE

    Saiba mais ...
  • Câmara aprova urgência em projeto que cria transição para queda de coeficiente no FPM

    Saiba mais ...
  • CNM participa de reunião com o Grupo de Trabalho do MEC que trata de mudanças na Lei do Fundeb

    Saiba mais ...
  • Bate-papo da CNM sobre adequação à Nova lei de Licitações será nesta quinta, 20 de abril

    Saiba mais ...
  • FPM será creditado nesta quinta-feira, no valor de R$ 1,7 bilhão

    Saiba mais ...
  • Perspectivas do FPM 2023 apontam para máxima histórica e crescimento moderado

    Saiba mais ...
  • Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 3,1% do PIB em 2022

    Saiba mais ...
  • Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

    Saiba mais ...
  • Notas técnicas do Tesouro trazem orientações aos contadores municipais, confira!

    Saiba mais ...
  • Municípios enfrentam problemas com repasses do Transporte Escolar

    Saiba mais ...