Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP

Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 68
Exercício: 2024

Data de Publicação: 09/12/2024

COMUNICADO SDG N°  68/2024

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna público o calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2025 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais, dependentes ou não, necessárias ao atendimento das exigências das Instruções nº 01/2024:

 

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INFORMATIVOS

  • CNM ensina gestores e servidores municipais a solicitar e aplicar recursos da Pnab

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  • Mudanças na Lei de Licitações prevê adesão à ata de registro de preços licitada por outro Município

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  • CNM faz alerta e pede cautela aos gestores sobre recomposição das perdas do FPM

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  • Quase 30% dos Municípios fecharão o ano no vermelho e 46,7% estão pessimistas para 2024, revela pesquisa sobre 13º da CNM

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  • Retomada de obras: FNDE e Undime se reúnem para abordar sobre novo prazo de manifestação de interesse

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  • Câmara aprova mais prazo para uso de recursos da Lei Paulo Gustavo

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  • Conquista: atuação da CNM garante repasse de R$ 4 bi de recomposição no próximo dia 30

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  • Nota Técnica SEI nº 222/2023/MPS e o "Quadro Comparativo Resolução 4963 2021 DE PARA"

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  • Coleta de assinaturas da PEC do parcelamento previdenciário e regime dos precatórios é concluída e pode tramitar no Congresso

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  • Prestação de contas dos Suas: dicas foram dadas aos participantes dos Seminários Técnicos

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  • Após meses de queda, FPM de novembro fecha com crescimento de 2,67% em relação ao mesmo mês do ano passado

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  • Resolução nº 28, de 24 de novembro de 2023

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  • CNM questiona novas ponderações para divisão de recursos do Fundeb em 2024

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  • Retomada de Obras: Novo prazo para manifestação de interesse tem início nesta segunda, 27/11

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  • ARTIGO: A reforma tributária e os municípios

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