Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública
COMUNICADO SDG Nº 40/2024
(Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública)
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que os órgãos de fiscalização desta Corte de Contas atuarão de forma rigorosa na verificação do pleno cumprimento do “Programa Nacional de Transparência Pública” por parte de todos os Poderes e órgãos jurisdicionados, tanto da esfera estadual quanto da municipal.
Os resultados obtidos com as ações da fiscalização constarão dos relatórios das contas e balanços anuais.
SDG., 15 de julho de 2024.
INFORMATIVOS
-
TCU publica acórdão sobre autorização de transferência direta de recursos oriundos de emendas
Saiba mais ... -
Tesouro Nacional abre inscrições para a 34ª CTCONF
Saiba mais ... -
Publicação "XSD´s" módulos Aposentadoria, Reforma e Pensão da Fase III - Atos de Pessoal, do Sistema Audesp
Saiba mais ... -
Após articulação da CNM, repasse de CFEM a Municípios deve ser normalizado na próxima semana
Saiba mais ... -
Municípios devem receber recursos previstos em leis de incentivo à cultura ainda este ano
Saiba mais ... -
TCESP realizará live sobre Planejamento de Políticas Públicas no dia 20
Saiba mais ... -
FPM de abril começa em queda de 11,38%; confira valores por coeficiente
Saiba mais ... -
Estudo da CNM mostra desperdício de dinheiro com obras da educação básica
Saiba mais ... -
CNM orienta Municípios sobre utilização de recursos de emendas especiais pagas em atraso
Saiba mais ... -
Entidades proibidas de novos repasses
Saiba mais ... -
Live esclarecerá dúvidas sobre atuação dos Conselhos Municipais de Educação e do Fundeb
Saiba mais ... -
Implantação da Nova Lei de Licitações pela PMSP é tema de evento no TCE
Saiba mais ... -
CNM alerta sobre o prazo de entrega das obrigações acessórias
Saiba mais ... -
Recibo de Prestação de Contas 2022
Saiba mais ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Saiba mais ...
