Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas
COMUNICADO SDG Nº 39/2024
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA aos gestores da educação municipal que está sendo aplicado questionário para responder ao Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), com parceria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e outras nove instituições e iniciativas.
O preenchimento deve ser realizado pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (SIMEC), acessando a plataforma diretamente ou por meio do link enviado ao e-mail da secretária ou do secretário de educação. Para que se possa dimensionar a situação geral do país, é indispensável a participação de todas as secretarias, inclusive das redes em que eventualmente não exista espera por vagas.
A pesquisa visa coletar informações complementares e atualizadas das redes de ensino em relação a outros levantamentos (Censo Escolar e Censo Demográfico) para traçar um diagnóstico da demanda ainda não atendida por vagas em creches e pré-escolas em todo o território nacional. O objetivo é contribuir para a elaboração de um plano de ação nacional efetivo para apoiar as redes no planejamento de expansão do atendimento às crianças na creche e na pré-escola.
Além disso, essa iniciativa se alinha com o apoio da União, no âmbito da cooperação federativa, prevista na Lei nº 14.851 de 2024, que determina ao DF e aos Municípios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas em creches, bem como o planejamento de expansão da oferta, uma vez identificada essa necessidade.
SDG, em 04 de julho de 2024.
INFORMATIVOS
-
TCESP - AUDESP INICIA TESTES PARA REMESSA DE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES DE SAÚDE TÊM ATÉ O DIA 30 PARA A REGULARIZAÇÃO DE CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL
Saiba mais ... -
CNM - ALERTA: GESTORES MUNICIPAIS SÓ TERÃO ATÉ O DIA 28 DE AGOSTO PARA PREENCHER OS DADOS DO CENSO ESCOLAR 2015
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 33/2015
Saiba mais ... -
TCESP - TCE ORIENTA JURISDICIONADOS SOBRE ELABORAÇÃO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 32/2015
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 31/2015
Saiba mais ... -
AUDESP - PILOTO DE TESTES DA FASE IV - MÓDULO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Saiba mais ... -
TCESP- COMUNICADO SDG N° 29/2015
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 28/2015
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 27/2015
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 26/2015
Saiba mais ... -
CNM - PRORROGADO O PRAZO PARA MUNICÍPIOS PREENCHEREM PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS CONVENIADOS A RFB DEVEM INFORMAR O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 25/2015
Saiba mais ...
