PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
COMUNICADO GP Nº 19/2024
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA sobre a necessidade de preenchimento do Formulário de Diagnóstico da Transparência Pública – Ciclo 2024, destinado a reunir informações necessárias à avaliação do nível de transparência dos jurisdicionados, no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (decorrente do Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica nº 03/2022, formalizado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, o Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI, o Instituto Rui Barbosa - IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas - CNPTC e diversos Tribunais de Contas).
O formulário será encaminhado ao e-mail dos servidores cadastrados neste Tribunal como responsáveis pelo Controle Interno, tanto dos Poderes e Órgãos Autônomos do Estado, quanto dos Municípios (Poderes Executivo e Legislativo), e estará pronto para preenchimento até 22/07/2024. As informações, oportunamente, sujeitam-se à validação pelas equipes técnicas deste Tribunal.
Do levantamento resultará a atualização do Portal Radar Nacional de Transparência Pública que, além de concentrar os links de acesso aos portais públicos, divulgará o índice de transparência atribuído a cada um dos avaliados.
As dúvidas decorrentes podem ser encaminhadas pelo canal “Fale Conosco”, disponível na página https://www4.tce.sp.gov.br/chamados, utilizando-se o seguinte tópico de ajuda: “1. Suporte Técnico aos Sistemas / 1.04. Questionários / Programa Nacional de Transparência Pública”.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/programa-nacional-transparencia-publica-0
INFORMATIVOS
-
CNM - CONQUISTA: PRAZO PARA USO DE SALDOS DE FUNDOS DA SAÚDE VAI ATÉ O FIM DE 2021 E PODE LIBERAR ATÉ R$ 14 BILHÕES PARA OS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
TCESP - FERRAMENTA DE ANÁLISE DE RISCO DE OBRAS (FARO)
Saiba mais ... -
TCESP - TCE ENCAMINHA À ALESP SUBSÍDIO PARA ELABORAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO
Saiba mais ... -
CNM - CNM RESPONDE DÚVIDAS SOBRE PORTARIA QUE PREVÊ CESTAS BÁSICAS PARA MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE
Saiba mais ... -
CNM - CNM, AMMVI E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DEBATEM AS RESTRIÇÕES DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO FUNDEB
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP SUGERE REDAÇÃO PARA DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Saiba mais ... -
CNM - EDUCAÇÃO: SISTEMA PARA CADASTRO DO CACS ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DESTA SEXTA, 9 DE ABRIL
Saiba mais ... -
TCESP - RELAÇÃO DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES IMPEDIDAS DE NOVOS RECEBIMENTOS
Saiba mais ... -
CNM - FPM: PRIMEIRO REPASSE DE ABRIL SERÁ CREDITADO NA SEXTA-FEIRA (9); CONFIRA OS VALORES
Saiba mais ... -
TCESP - TCE COBRA DAS PREFEITURAS REGISTROS SOBRE SISTEMA DE VACINAÇÃO EM SP
Saiba mais ... -
CNM - MINISTÉRIO DA SAÚDE PRORROGA EXCEPCIONALMENTE PRAZOS DE CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES PODEM CONSULTAR SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS EM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Saiba mais ... -
TCESP - ARTIGO: O NOVO NORMATIVO LEGAL DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS
Saiba mais ... -
CNM - ESTIMATIVAS DO FUNDEB 2021 SÃO PUBLICADAS E PASSAM A VALER A PARTIR DESTE MÊS
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO JULGAMENTOS E PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS
Saiba mais ...
