CNM alerta gestores quanto aos principais prazos da Educação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores quanto aos prazos a serem cumpridos na área de Educação pelos Municípios nos próximos meses. O primeiro prazo diz respeito ao cadastro de propostas educacionais selecionadas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vai até 28 de junho, via Transferegov.
Além disso, a entidade reforça que é importante lembrar que está sendo realizado um levantamento pelo Ministério da Educação (MEC) denominado Diagnóstico de Equidade. O levantamento deve ser respondido até 10 de julho e visa auxiliar na criação de políticas educacionais para as relações étnico-raciais, efetuado por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), módulo Plano de Ações Articuladas 4 (PAR 4).
Os gestores devem ficar atentos também ao prazo de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Campo. As redes têm até 31 de agosto para aderir ao programa por meio do Sistema PDDE Água e Campo do Ministério da Educação. Ao todo, serão atendidas 4.267 escolas, sendo que dessas, 2.052 serão beneficiadas com recursos do PDDE Água para abastecimento e esgotamento sanitário, dentre as quais 1.210 serão escolas das comunidades do campo, das águas e das florestas; 487, de comunidades quilombolas; e 355, de comunidades indígenas. Outras 2.215 receberão recursos do PDDE Campo para reforma de infraestrutura, entre elas há 1.482 escolas das comunidades do campo, das águas e das florestas; 425 de comunidades quilombolas; e 308 de comunidades indígenas.
Outro prazo importante é o de divulgação dos resultados finais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023, que será até 14 de agosto. A avaliação foi aplicada em todas as unidades da Federação e participaram cerca de 8,4 milhões de alunos em mais de 384 mil turmas. Por fim, a CNM alerta que os gestores municipais precisam acompanhar atentamente as diversas ações e prazos como forma de promover uma gestão eficiente da educação municipal.
Da Agência CNM de Notícias
Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-alerta-gestores-quanto-aos-principais-prazos-da-educacao
INFORMATIVOS
-
CNM - CNM APRESENTA CONTRIBUIÇÕES EM LIVE DO MEC SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS
Saiba mais ... -
SICONFI - Complementação VAAT 2019 - Prorrogado prazo para ajustar DCA
Saiba mais ... -
CNM - ALDIR BLANC: SECRETARIA AMPLIA PRAZO E MUNICÍPIOS TÊM ATÉ O DIA 5 PARA DEMONSTRAREM INTERESSE EM RECURSOS
Saiba mais ... -
TCESP - NOVO SISTEMA, PARA CONSULTA PÚBLICA DE REGISTROS, COM A EMISSÃO DE CERTIDÕES - COMUNICADO SDG Nº 39/2021
Saiba mais ... -
CNM - TESOURO DIVULGA NOTA COM ORIENTAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS DA EC 109/2021
Saiba mais ... -
TCESP - NOVO MANUAL DO TCESP REÚNE ORIENTAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO PÚBLICO
Saiba mais ... -
CNM - CONGRESSO APROVA LDO RENOVANDO CONQUISTA MUNICIPALISTA PARA PEQUENOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
AUDESP - ORIENTAÇÃO SOBRE O DOCUMENTO PUBL. DO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ANEXO 8 – RREO DO SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
TCESP - ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109 DE 2021 - COMUNICADO SDG Nº 35/2021
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TERÃO RESTOS A PAGAR DE 2019 BLOQUEADOS EM 30 DE JUNHO; CNM EXPLICA O QUE FAZER PARA NÃO PERDER O RECURSO
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA DIRECIONA RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE; COMBATE À COVID-19 É PRIORIDADE
Saiba mais ... -
CNM - CNM ALERTA: MUNICÍPIOS QUE NÃO ENVIAREM DADOS DO SIOPE TERÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS SUSPENSAS
Saiba mais ... -
TCESP - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - COMUNICADO SDG Nº 34/2021
Saiba mais ... -
TCESP - CADASTRO DE OBRAS PÚBLICAS - MUNICÍPIOS E ESTADO - COMUNICADO SDG Nº 33/2021
Saiba mais ... -
CNM - MUDANÇAS NO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: PORTARIA PREVÊ REAJUSTE ANUAL
Saiba mais ...
