CNM alerta gestores quanto aos principais prazos da Educação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores quanto aos prazos a serem cumpridos na área de Educação pelos Municípios nos próximos meses. O primeiro prazo diz respeito ao cadastro de propostas educacionais selecionadas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vai até 28 de junho, via Transferegov.
Além disso, a entidade reforça que é importante lembrar que está sendo realizado um levantamento pelo Ministério da Educação (MEC) denominado Diagnóstico de Equidade. O levantamento deve ser respondido até 10 de julho e visa auxiliar na criação de políticas educacionais para as relações étnico-raciais, efetuado por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), módulo Plano de Ações Articuladas 4 (PAR 4).
Os gestores devem ficar atentos também ao prazo de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Campo. As redes têm até 31 de agosto para aderir ao programa por meio do Sistema PDDE Água e Campo do Ministério da Educação. Ao todo, serão atendidas 4.267 escolas, sendo que dessas, 2.052 serão beneficiadas com recursos do PDDE Água para abastecimento e esgotamento sanitário, dentre as quais 1.210 serão escolas das comunidades do campo, das águas e das florestas; 487, de comunidades quilombolas; e 355, de comunidades indígenas. Outras 2.215 receberão recursos do PDDE Campo para reforma de infraestrutura, entre elas há 1.482 escolas das comunidades do campo, das águas e das florestas; 425 de comunidades quilombolas; e 308 de comunidades indígenas.
Outro prazo importante é o de divulgação dos resultados finais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023, que será até 14 de agosto. A avaliação foi aplicada em todas as unidades da Federação e participaram cerca de 8,4 milhões de alunos em mais de 384 mil turmas. Por fim, a CNM alerta que os gestores municipais precisam acompanhar atentamente as diversas ações e prazos como forma de promover uma gestão eficiente da educação municipal.
Da Agência CNM de Notícias
Fonte: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-alerta-gestores-quanto-aos-principais-prazos-da-educacao
INFORMATIVOS
-
CNM - CRESCIMENTO DO IPCA EM JANEIRO PRESSIONA INFLAÇÃO EM 2022
Saiba mais ... -
CNM - FPM: COFRES MUNICIPAIS RECEBEM R$ 11 BILHÕES NO PRÓXIMO DIA 10
Saiba mais ... -
CNM - LICENCIAMENTO URBANÍSTICO EM 85% DOS MUNICÍPIOS NÃO É DIGITALIZADO
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO FEDERAL DIVULGA CRONOGRAMA DE 2022 PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA
Saiba mais ... -
CNM - ESTADOS E MUNICÍPIOS TERÃO MAIS 6.500 LEITOS PARA ATENDER MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO SUS
Saiba mais ... -
CNM - INCENTIVO FINANCEIRO: PRORROGADO PRAZO PARA MUNICÍPIOS REGULARIZAREM SITUAÇÕES DE CANCELAMENTO DA HABILITAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - PROGRAMA PREVINE BRASIL TEM INDICADORES DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO REVISADOS
Saiba mais ... -
TCESP - PRAZO PARA GESTORES INFORMAREM GASTOS COM COVID-19 TERMINA DIA 7
Saiba mais ... -
CNM - SEMINÁRIOS TÉCNICOS CNM RETORNAM EM NOVO FORMATO; VEJA SITE E CURSOS DISPONÍVEIS
Saiba mais ... -
TCESP - AVALIAÇÃO DOS DADOS CONTÁBEIS RELATIVOS AO 3º SETOR – 2021
Saiba mais ... -
CNM - MERCADO DE TRABALHO: 2,67 MILHÕES DE VAGAS FORAM GERADAS NOS MUNICÍPIOS EM 2021
Saiba mais ... -
CNM - CNM SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA TRANSMISSÃO DE DADOS DE 2021 NO SIOPE
Saiba mais ... -
CNM - MAIS DE 90% DOS MUNICÍPIOS NÃO ENVIARAM INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDA PÚBLICA E ESTÃO IRREGULARES
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TERÃO ACESSO A NOVOS RECURSOS PARA AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Saiba mais ... -
CNM - CONFEDERAÇÃO ALERTA PARA PROCEDIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC NA FASE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Saiba mais ...
