STN atende pleito da CNM e divulga alterações no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 2024
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) atendeu a um pleito da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e publicou alterações no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp) 2024. A Portaria STN/MF 856/202, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 27 de maio, e deverá ser adotada obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2024.
A CNM comemora a medida e destaca que a edição da norma atende a um pleito da entidade. A pauta municipalista, exposta em tratativas diretas com a Secretaria do Tesouro Nacional, acerca da inclusão das contas, é fundamental para dar transparência e evidência aos fatos que surgiram com a modificação das regras que definem os coeficientes de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) após o censo populacional.
A CNM reforça que a Portaria já está valendo e tem seus efeitos aplicados a partir do exercício financeiro de 2024.
Da Agência CNM de Notícias
INFORMATIVOS
-
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DOS XSDS DE CADASTRO DE APOSENTADOS E DE REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA ADESÃO DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO ESTÁ ABERTO
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES DEVEM FICAR ATENTOS: CENSO SUAS ABRE PRAZO PARA PREENCHIMENTO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO
Saiba mais ... -
CNM - PREFEITOS ELEITOS PODEM OBTER ORIENTAÇÕES JURÍDICAS E PREVENIR ERROS DURANTE A GESTÃO
Saiba mais ... -
CNM - MAIS DE 360 MUNICÍPIOS AINDA DEVEM INFORMAÇÕES DE 2015 AO SIOPE
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 28/2016 - AUDESP - FASE III - ATOS DE PESSOAL - REMUNERAÇÃO
Saiba mais ... -
STN - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
Saiba mais ... -
CNM - ESTENDIDO O PRAZO DAS PORTARIAS QUE LIBERAM RECURSOS PARA QUESTÕES DE SANEAMENTO NOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
FNS REPASSA R$ 56,4 MILHÕES PARA O SUS
Saiba mais ... -
CNM - PRORROGADO O PRAZO PARA MUNICÍPIOS ELABORAREM O PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Saiba mais ... -
CNM - REGULARIZAÇÃO DOS CONSELHOS CACS-FUNDEB E CAE
Saiba mais ... -
AUDESP - LICITAÇÕES E CONTRATOS: LICITAÇÕES COM NÚMERO DE LOTE/ITEM REPETIDO
Saiba mais ... -
CNM - SIMPLES NACIONAL: A RELAÇÃO DE CNPJ PARA ANÁLISE DE REGULARIDADE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL
Saiba mais ... -
AUDESP - FASE IV - MANUAL LICITAÇÕES E CONTRATOS: MÓDULO TERMOS ADITIVOS
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA RETIFICAÇÃO DO CENSO ESCOLAR 2016 TERMINA DIA 3 DE NOVEMBRO
Saiba mais ...
