LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
COMUNICADO GP n° 01/2024
LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017
SESSÃO DE 07/02/2024
Obs.: Valer-se dos arqivos abaixo para acesso ao completo teor do Comunicado.
INFORMATIVOS
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova acordos de interesse dos Municípios
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Creditado no próximo dia 29, Municípios recebem pouco mais de R$ 3 bilhões de repasse do FPM
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CNM lamenta novo atraso do Censo e atua para impedir impactos para os Municípios
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LEI Nº 14.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
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LEI Nº 14.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
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Manual da Ferramenta de Apoio à Gestão da Comprovação de Vida dos Beneficiários dos RPPS
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CNM orienta sobre pagamento do 14º salário para ACS e ACE
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Contabilidade: nova tabela de fontes deve ser adotada a partir de janeiro
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PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM
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Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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Gestores municipais devem ficar atentos na inscrição em Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores
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Indisponibilidade temporária de sites e sistemas
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