CNM cria grupos virtuais para que servidores municipais participem de debates sobre a Reforma Tributária
Com a premissa de que municipalismo forte é feito com a participação de todos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) segue trabalhando para garantir a autonomia dos Municípios e a efetiva participação dos Entes nas discussões sobre a Reforma Tributária. Com o texto já promulgado, a entidade atua diretamente nas discussões e na construção dos dispositivos que serão enviados ao Congresso Nacional para regulamentar pontos específicos da Emenda Constitucional 132/23.
Para essa nova fase, a CNM criou diversas frentes de trabalho e uma delas são os Grupos de Apoio para que os servidores de todos os Municípios do país possam se manifestar e subsidiar as equipes que fazem parte dos grupos. A participação é fundamental para que a realidade local seja compartilhada.
Para participar dos Grupos de Apoio formados pela entidade e fazer parte da história da tributação no Brasil, basta preencher o formulário aqui, informando os dados pessoais e de contato, Município, cargo que ocupa, número de WhatsApp e a área em que pode contribuir. Vários servidores municipais já estão ativos nos grupos e é muito importante que todos se engajem para representar seu Município.
Para mais informações entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 2101-6666.
INFORMATIVOS
-
Controle interno e autonomia municipal para definição de prazo devem ser observados na elaboração da LOA
Saiba mais ... -
Publicado decreto que regulamenta o parcelamento especial de dívidas municipais com a União
Saiba mais ... -
Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Saiba mais ... -
Municípios têm até 30 de junho para preencher o Relatório de Gestão das Emendas Pix
Saiba mais ... -
TCESP alerta aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais os prazos e providências decorrentes da Emenda Constitucional nº 136/2025
Saiba mais ... -
TCESP alerta municípios sobre obrigatoriedade de políticas de proteção infantil no ambiente digital
Saiba mais ... -
STN esclarece questionamentos da CNM acerca do tratamento contábil e fiscal da Lei do Descongela
Saiba mais ... -
Comunicado Audesp 24/2026: Emendas Parlamentares – balancete contábil de abril de 2026
Saiba mais ... -
Comunicado GP Nº 18/2026 - Orientações relativas à Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Saiba mais ... -
CNM alerta sobre mudanças na classificação de fontes e códigos da Matriz de Saldos Contábeis na educação
Saiba mais ... -
TCESP recomenda participação de municípios paulistas em evento sobre equidade no VAAR/FUNDEB
Saiba mais ... -
TCESP cobra prestação de contas de repasses ao Terceiro Setor referentes a 2025
Saiba mais ... -
TCESP lança 2º Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase 5
Saiba mais ... -
Comunicado SDG Nº 17/2026 (Modelo de Declaração para Certidão para fins de operação de créditos – Art – 167- A CF/88)
Saiba mais ... -
Comunicado SDG nº 18/2026 - Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância
Saiba mais ...