CNM lança edital de boas práticas de consórcios públicos

A  Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, edital que vai selecionar Boas Práticas de Consórcios Públicos. De acordo com o constante no Edital 01/2024, as boas práticas serão selecionadas em duas categorias: Boas Práticas de Gestão; e Boas Práticas Técnicas.  

Para participar, o interessado deve preencher o formulário constante do anexo 1.  A seleção tem por objetivo estimular o intercâmbio e a troca de experiências, promover e dar ênfase à gestão e práticas eficientes, além de contribuir para a consolidação e a difusão das boas práticas premiadas, visto que possuem ampla possibilidade de serem adaptadas e aplicadas em diferentes contextos políticos e regionais, proporcionando maior eficiência para as políticas públicas.  

Ao final, as quatro boas práticas selecionadas serão apresentadas no Encontro Nacional do Fórum de Consórcios Públicos, a ser realizado durante a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 20 a 23 de maio de 2024. Em caso de dúvidas, basta enviar e-mail para: [email protected]. 

Mapeamento
De acordo com levantamento feito pela entidade através do mapeamento dos consórcios públicos brasileiros em 2023, o Brasil possui 723 consórcios públicos ativos. Segundo os números, mais de 85%, ou 4.783 dos Municípios, participam de pelo menos um consórcio público. Os consórcios públicos são instrumentos de cooperação que auxiliam, de maneira eficiente, os Municípios no atendimento à população.


INFORMATIVOS

  • LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

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  • Esclarecimento sobre o Demonstrativo da Projeção Atuarial - RPPS

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 12/04/2025

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  • CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO CONTIDA NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 854/DF

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  • Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - vencimento em12/04

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  • Contratos Administrativos relativo a obras e serviços de engenharia que devem ser atualizados na Fase IV do Sistema Audesp

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Pendências de entregas para emissão do Recibo de Prestação de Contas - 2024

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  • Processamento recibo de prestação de contas

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  • IEG-M 2024 e IEG-Prev 2025 - Dados do exercício de 2024 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2025

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  • Atualização das informações do cadastro dos responsáveis pelos Controles Internos

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  • Ciclo de Debates em Garça e Jaú

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  • Horários das sessões ordinárias da 1ª e da 2ª Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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  • 29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS

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