CNM lança edital de boas práticas de consórcios públicos

A  Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, edital que vai selecionar Boas Práticas de Consórcios Públicos. De acordo com o constante no Edital 01/2024, as boas práticas serão selecionadas em duas categorias: Boas Práticas de Gestão; e Boas Práticas Técnicas.  

Para participar, o interessado deve preencher o formulário constante do anexo 1.  A seleção tem por objetivo estimular o intercâmbio e a troca de experiências, promover e dar ênfase à gestão e práticas eficientes, além de contribuir para a consolidação e a difusão das boas práticas premiadas, visto que possuem ampla possibilidade de serem adaptadas e aplicadas em diferentes contextos políticos e regionais, proporcionando maior eficiência para as políticas públicas.  

Ao final, as quatro boas práticas selecionadas serão apresentadas no Encontro Nacional do Fórum de Consórcios Públicos, a ser realizado durante a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 20 a 23 de maio de 2024. Em caso de dúvidas, basta enviar e-mail para: [email protected]

Mapeamento
De acordo com levantamento feito pela entidade através do mapeamento dos consórcios públicos brasileiros em 2023, o Brasil possui 723 consórcios públicos ativos. Segundo os números, mais de 85%, ou 4.783 dos Municípios, participam de pelo menos um consórcio público. Os consórcios públicos são instrumentos de cooperação que auxiliam, de maneira eficiente, os Municípios no atendimento à população.


INFORMATIVOS

  • Últimos dias para estados e municípios aderirem ao Pacto de Obras

    Saiba mais ...
  • Em tramitação na Câmara, PL 1.731/2021 pode causar impacto de R$ 1,7 bi nos Municípios

    Saiba mais ...
  • Repasse extra de setembro será pago na sexta junto com 1º decêndio do mês; CNM relembra luta pelo recurso

    Saiba mais ...
  • Consórcios públicos são contemplados em nova portaria que regulamenta convênios e contratos de repasse

    Saiba mais ...
  • Piso da enfermagem: governo abre prazo até 10 de setembro para envio de ajustes no cadastro de profissionais

    Saiba mais ...
  • Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara após intensa atuação da CNM

    Saiba mais ...
  • CNM promove Bate-papo para explicar quedas no FPM na próxima sexta

    Saiba mais ...
  • Novas estimativas de receitas dos Fundeb de 2023 são publicadas; confira os valores

    Saiba mais ...
  • CNM pede atuação dos gestores para garantir redução de alíquota do RGPS aos Municípios; PL deve ser votado hoje

    Saiba mais ...
  • Publicação das Regras de Validação - Sistema AUDESP - 2024

    Saiba mais ...
  • Publicação Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp

    Saiba mais ...
  • Terceiro FPM de agosto será repassado na quarta-feira, 30; o mês fecha negativo

    Saiba mais ...
  • Ratificação para alteração de contrato de consórcio público é flexibilizada; assunto será debatido em evento na CNM

    Saiba mais ...
  • Conselho Monetário Nacional eleva limite para operação de crédito a Estados e Municípios

    Saiba mais ...
  • CNM reúne orientações para contabilizar recursos federais destinados ao piso da enfermagem

    Saiba mais ...