INFORMATIVOS

• Nota técnica orienta gestores sobre procedimentos para encerramento e abertura de exercício contábil
  

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• Atendimento de cláusula suspensiva de contratos até agosto foi prorrogado para 2024
  

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• LEI Nº 14.734, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
  

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• Liberado terceiro lote de recursos para Escola em Tempo Integral
  

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• CNM alerta prazo para execução de recursos Covid-19
  

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• Fruto de pressão dos Municípios, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada
  

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• Segundo decêndio de novembro será creditado na próxima segunda-feira, 20
  

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• Ziulkoski solicita urgência na sanção da proposta que prevê compensações por redução do FPM e antecipação do ICMS
  

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• Seminário Técnico faz alerta sobre a prestações de contas da Educação na reta final de 2023
  

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• Lei Paulo Gustavo: Senado aprova prorrogação da execução dos recursos; texto segue para a Câmara
  

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• Orientação - Modelo de Viabilidade Orçamentária
  

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• CNM pede apoio dos gestores para que PEC do novo parcelamento previdenciário e do regime de precatórios avance no Senado
  

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• Câmara aprova novo prazo para Municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; texto vai ao Senado
  

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• Declaração Negativa – Ajustes do Terceiro Setor – Fase V do Sistema Audesp
  

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• Quase metade dos municípios paulistas ainda não atingiu meta de ensino em tempo integral
  

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