Cadastro do Controle Interno no Sistema SISCOE

Tipo: Comunicado

Área: Audesp

Número:03

Exercício:2024

Data de Publicação:24/01/2024

COMUNICADO AUDESP n° 03/2024

Informamos aos usuários do Sistema SISCOE (Administração Direta do Gov. do Estado de São Paulo, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado) que encontra-se anexo a este comunicado um conjunto de instruções para o preenchimento do cadastro do Controle Interno.

Dúvidas devem ser encaminhadas pelo Fale Conosco do Sistema Audesp, conforme segue:

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Segue o link para abertura do Fale Conosco:

https://www4.tce.sp.gov.br/chamados/open.php

Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/cadastro-controle-interno-sistema-siscoe

INFORMATIVOS

  • Licitações: sancionada legislação que posterga para dezembro a vigência da Lei 8.666/1993

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  • Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2022

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  • Inscrições dos Seminários Técnicos sobre parcerias com o Terceiro Setor estão abertas

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  • Último FPM de junho entra nas contas na sexta-feira (30)

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  • Conquista: sancionada proposta que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 28 DE JUNHO DE 2023

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  • Manual para inserção dos Ajustes da Fase V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor

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  • Seminários Técnicos presencial debaterá a importância do equilíbrio financeiro e sustentável da previdência

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  • Após a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, CNM publica material para orientar os gestores

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  • STN atende pleito da CNM ao discutir prazos para adoção do Siafic, mas impasse nas câmaras municipais e RPPS precisam ser superados

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  • Bate-Papo com a CNM esclarece dúvidas dos gestores sobre decisões proferidas pelo STF

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  • Nota técnica da CNM tira dúvidas de gestores sobre obrigações previdenciárias e fiscais

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  • Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

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  • Preenchimento do Censo Escolar é essencial para o planejamento das políticas de transporte escolar

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  • Aplicação da Lei Federal n° 14.133/21

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