Cadastro do Controle Interno no Sistema SISCOE

Tipo: Comunicado

Área: Audesp

Número:03

Exercício:2024

Data de Publicação:24/01/2024

COMUNICADO AUDESP n° 03/2024

Informamos aos usuários do Sistema SISCOE (Administração Direta do Gov. do Estado de São Paulo, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado) que encontra-se anexo a este comunicado um conjunto de instruções para o preenchimento do cadastro do Controle Interno.

Dúvidas devem ser encaminhadas pelo Fale Conosco do Sistema Audesp, conforme segue:

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Segue o link para abertura do Fale Conosco:

https://www4.tce.sp.gov.br/chamados/open.php

Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/cadastro-controle-interno-sistema-siscoe

INFORMATIVOS

  • Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno

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  • Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II

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  • Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores

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  • Nomeações de candidatos aprovados em vagas reservadas às cotas PPP (pessoas pretas ou pardas) e PCD (pessoas com deficiência)

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  • Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares

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  • Programa Nacional de Transparência

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  • Painel do TCESP atualiza dados do Estado sobre cumprimento dos ODS

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  • Atenção! Prazo de diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras encerra em 28 de agosto

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/08/2024

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  • Novas classificações de emendas da STN: Municípios devem seguir já em 2025

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  • Prazo para recurso em relação à lista da Cfem por estrutura foi reaberto e vai até 3 de setembro

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  • Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União

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  • ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024

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