CNM divulga mapeamento nacional de consórcios públicos
O Brasil possui 723 consórcios públicos ativos no Brasil e que mais de 85%, ou 4.783, dos Municípios participam de pelo menos um consórcio público. A informação é resultado do mapeamento dos consórcios públicos brasileiros em 2023 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgada nesta segunda-feira, 18 de dezembro.
A publicação está disponível na Biblioteca Virtual da CNM e no hotsite dos consórcios públicos da CNM. No levantamento, estão os novos consórcios públicos, ou seja, aqueles constituídos formalmente após maio de 2021, quando havia ocorrido a última atualização. O mapeamento traz ainda outros consórcios tidos por novos para este relatório, isto é, já existiam ao tempo das pesquisas anteriores - 2018 e 2021-, mas que, por alguma limitação da pesquisa, não foram identificados naqueles momentos.
O levantamento da CNM teve início em setembro de 2022 e foi realizado por meio de questionários encaminhados por e-mail, ligações telefônicas e coleta de dados secundários. A pesquisa revela que os Municípios de pequeno porte, com faixa populacional abaixo de 50 mil habitantes, são os mais consorciados, cerca de 87%, ou 4.169, do total dos Municípios em consórcios públicos. As principais políticas públicas consorciadas são: saúde, saneamento e meio ambiente, respectivamente.
A atualização da pesquisa reforça que a expressividade dos consórcios públicos segue crescendo, reafirmando-os como uma alternativa efetiva de gestão de competências comuns e relevante estratégia para o desenvolvimento integrado do país. O trabalho desenvolvido pela CNM segue suprindo uma lacuna, já que não há atualmente uma fonte oficial que reúna informações detalhadas e atualizadas a respeito de consórcios públicos.
Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-divulga-mapeamento-nacional-de-consorcios-publicos
INFORMATIVOS
-
CNM ATUALIZA A PROJEÇÃO DE REPASSE EXTRA DO FPM
Saiba mais ... -
FNS - RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS SÃO INVESTIDOS NO SUS
Saiba mais ... -
FNS - POSTOS DE SAÚDE DEVEM JUSTIFICAR NÃO ADESÃO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
Saiba mais ... -
FNDE - PORTARIA SE/MEC N° 23 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Saiba mais ... -
CNM ORIENTA MUNICÍPIOS QUE TIVERAM O FPM BLOQUEADO
Saiba mais ... -
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO NOVO DAIR E O NOVO DPIN
Saiba mais ... -
FNS TRANSFERE R$ 21,5 MILHÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA FUNDOS DE SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM - FPM: PREFEITURAS BRASILEIRAS RECEBERÃO NESTE DECÊNDIO R$ 649 MILHÕES
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES DEVEM CADASTRAR DADOS SOBRE SANEAMENTO ATÉ 16 DE DEZEMBRO
Saiba mais ... -
CNM ORIENTA NOVOS GESTORES NA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS JUNTO AO SIOPE
Saiba mais ... -
CNM - DIVULGADA REESTIMATIVA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2016
Saiba mais ... -
CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE GESTÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO FINAL DO MANDATO
Saiba mais ... -
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - TERMO DE CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO
Saiba mais ... -
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVO DAIR
Saiba mais ... -
AUDESP - LIBERAÇÃO CADASTRO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS E APOSENTADOS E PENSIONISTAS - PILOTO E PRODUÇÃO
Saiba mais ...
