AUDESP - ANÁLISES DE 2015
Em função da alteração na periodicidade das análises do Ensino e Saúde, que passarão a ser geradas mensalmente, bem como dos ajustes/correções efetuadas nos demonstrativos listados abaixo, realizaremos a partir do dia 06/10 até o dia 13/10 (sempre no período noturno) o reprocessamento das análises concomitantes do exercício de 2015.
- RGF – Apuração da Despesa com Pessoal – Poder Executivo
- Demonstrativo da Dívida Consolidada – Órgão de Previdência
- Demonstrativos da Saúde
- Demonstrativo da RCL
- Demonstrativos do Ensino
- Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras do RPPS
Devido ao mencionado reprocessamento, é possível ocorrer a repetição de alertas já emitidos anteriormente sobre os diversos assuntos avaliados;caso isso ocorra em seu órgão, orientamos que proceda à avaliação da necessidade de correção ou não da situação apontada. As solicitações de esclarecimento de quaisquer dúvidas, deverão ser encaminhadas pelo canal “Fale Conosco” do Sistema AUDESP (http://www4.tce.sp.gov.br/fale-conosco-audesp).
Fonte: Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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TESOURO – PORTARIA DEFINE REGRAS PARA ATUALIZAÇÃO DE REGISTROS NO CAUC
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CNM –GESTORES PRECISAM ESTAR PREPARADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ESOCIAL; ORIENTA CNM
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PREVIDENCIA – BENEFÍCIOS: ÍNDICE DE REAJUSTE PARA SEGURADOS QUE RECEBEM ACIMA DO MÍNIMO É DE 2,07% EM 2018
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FNDE – MEC LIBERA R$ 981,4 MILHÕES PARA O PAGAMENTO DA PARCELA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO RELATIVA A DEZEMBRO
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AUDESP – AUDESP FASE IV - ALTERAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE DADOS
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CNM – MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 30 DE JANEIRO PARA ENVIAR INFORMAÇÕES DOS GASTOS EM EDUCAÇÃO PARA O SIOPE
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PLANALTO – LEI Nº 13.602, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
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FNDE – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GARANTE R$ 14 BILHÕES DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB EM 2018
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AUDESP – COLETOR – XSD´S 2018 - AMBIENTES PILOTO E PRODUÇÃO - FASE IV
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CNM – MAIS DA METADE DOS MUNICÍPIOS AINDA NÃO HOMOLOGOU OS DADOS DO 5º BIMESTRE DO SIOPS
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CNM – MINISTÉRIO DA SAÚDE ADOTARÁ NOVO FORMATO DE TRANSFERÊNCIA EM 2018
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PLANALTO - LEI N° 13.555 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
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PREVIDÊNCIA SOCIAL - ALTERA NORMAS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
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FNDE - BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR É HOMOLOGADA
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TCESP - PRAZOS PROCESSUAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ESTÃO SUSPENSOS ATÉ O DIA 20 DE JANEIRO DE 2018
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