AUDESP - ANÁLISES DE 2015
Em função da alteração na periodicidade das análises do Ensino e Saúde, que passarão a ser geradas mensalmente, bem como dos ajustes/correções efetuadas nos demonstrativos listados abaixo, realizaremos a partir do dia 06/10 até o dia 13/10 (sempre no período noturno) o reprocessamento das análises concomitantes do exercício de 2015.
- RGF – Apuração da Despesa com Pessoal – Poder Executivo
- Demonstrativo da Dívida Consolidada – Órgão de Previdência
- Demonstrativos da Saúde
- Demonstrativo da RCL
- Demonstrativos do Ensino
- Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras do RPPS
Devido ao mencionado reprocessamento, é possível ocorrer a repetição de alertas já emitidos anteriormente sobre os diversos assuntos avaliados;caso isso ocorra em seu órgão, orientamos que proceda à avaliação da necessidade de correção ou não da situação apontada. As solicitações de esclarecimento de quaisquer dúvidas, deverão ser encaminhadas pelo canal “Fale Conosco” do Sistema AUDESP (http://www4.tce.sp.gov.br/fale-conosco-audesp).
Fonte: Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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TCESP - MUNICÍPIOS DEVEM REMETER DADOS SOBRE RPPS AO TCE ATÉ O DIA 28
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CNM - SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA ALTERA A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DO RPPS
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CNM - MUNICÍPIOS TERÃO RECOMPOSIÇÃO DO FPM ATÉ NOVEMBRO; CNM COMEMORA CONQUISTA
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TCESP - COM 85% DOS MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE, TCESP REFORÇA CUIDADOS AOS GESTORES
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CNM - CNM ALERTA QUE COLETA DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR 2020 TERMINA DIA 21 DE AGOSTO
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PLANALTO - LEI Nº 14.041, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
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PLANALTO - LEI Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
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PLANALTO - DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
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TCESP - GANHOS E PERDAS NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS
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CNM - SUAS: REPASSE EXTRAORDINÁRIO DE R$ 330 MI ESTÁ DISPONÍVEL AOS ENTES LOCAIS
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CNM - NOVA PORTARIA DO FUNDEB ALTERA REPASSE APENAS PARA MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO
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AUDESP - INCLUSÃO DE NOVO CAMPO NO DOCUMENTO DE PUBLICAÇÃO DO RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL)
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CFC - CONGRESSO DERRUBA VETO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PODE TER DISPENSA DE LICITAÇÃO
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PLANALTO - LEI Nº 14.036, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
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CNM - LEI FLEXIBILIZA REGRAS DE LICITAÇÃO PARA BENS E SERVIÇOS VOLTADOS AO COMBATE DO CORONAVÍRUS
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