Calendário AUDESP

Tipo: Comunicado

Área: SDG

Número:67

Exercício:2023

Data de Publicação:11/12/2023

COMUNICADO SDG n° 67/2023

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna público o calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2024 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais, dependentes ou não, necessárias ao atendimento das exigências das Instruções nº 01/2020 (atualizadas pela Resolução nº 23/2022):

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Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/


INFORMATIVOS

  • Portaria do ajuste das receitas do Fundeb 2022 é publicada

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  • Prazo para prestação de contas do transporte escolar termina no próximo sábado

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  • Código de Aplicação 313

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  • Câmara aprova projeto que desburocratiza alteração de contrato de consórcio público

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  • Áreas de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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  • Contratação com Terceiro Setor é tema de capacitação do TCE

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  • Câmara aprova urgência em projeto que cria transição para queda de coeficiente no FPM

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  • CNM participa de reunião com o Grupo de Trabalho do MEC que trata de mudanças na Lei do Fundeb

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  • Bate-papo da CNM sobre adequação à Nova lei de Licitações será nesta quinta, 20 de abril

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  • FPM será creditado nesta quinta-feira, no valor de R$ 1,7 bilhão

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  • Perspectivas do FPM 2023 apontam para máxima histórica e crescimento moderado

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  • Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 3,1% do PIB em 2022

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  • Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

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  • Notas técnicas do Tesouro trazem orientações aos contadores municipais, confira!

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  • Municípios enfrentam problemas com repasses do Transporte Escolar

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