Orientação - Modelo de Viabilidade Orçamentária
Divulgada a nova versão da planilha com o Modelo do Demonstrativo de Viabilidade Orçamentária, previsto no art. 64 da Portaria MTP nº 1.467/2022.
A revisão do Demonstrativo contou com o auxílio de Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, com base no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPS e o TCE-RS, a qual agradecemos.
INFORMATIVOS
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AUDESP - PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE SELETIVIDADE DE CONTRATOS, ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS E AJUSTES COM O 3° SETOR
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AUDESP - SISTEMA DE SELETIVIDADE DE CONTRATOS, ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS E AJUSTES COM O 3°SETOR
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AUDESP - CONSULTA PÚBLICA - PCP
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 21/2015
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 20/2015
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TCESP - COMUNICADO SDG N° 19/2015
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AUDESP - ORIENTAÇÕES PARA O ENVIO DE INFORMAÇÕES DOS CONTRATOS E AJUSTES ANÁLOGOS
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 018/2015
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TCESP - ORDEM DE SERVIÇO SDG N° 01/2015
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PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVO DRAA
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CNM - MILHARES DE MUNICÍPIOS AINDA PRECISAM CADASTRAR OS DADOS DE 2014 NO SIOPE
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TCESP - COMUNICADO SDG N° 17/2015
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 16/2015
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