CNM - DADOS PRELIMINARES CENSO ESCOLAR 2015 TEM PRAZO DE RETIFICAÇÃO ABERTO

      O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os dados preliminares do Censo Escolar 2015 nesta segunda-feira, 5 de outubro. Os números servirão de parâmetro para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para programas federais dos Municípios. Esses dados preliminares foram divulgados por meio da Portaria 984/2015, de 1 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
 
      As redes de ensino terão 30 dias para realizar a retificação dos dados cadastrados, ou inserir no sistema alunos que estavam matriculados e frequentes na escola até a data de referência de 27/05/2015. A retificação acontece até o dia 4 de novembro e todas as modificações deverão ser feitas no portal Educacenso do Inep.
 
      A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta aos gestores que estejam atentos e conscientes da importância de confirmar os dados, cuidadosamente. Isso, porque o censo escolar serve de base para o cálculo de distribuição do Fundeb e para programas federais como o da Merenda e Transporte.
 
Para obter maiores informações, clique aqui.
Fonte: Confederação Nacional de Municípios - CNM

INFORMATIVOS

  • Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito

    Saiba mais ...

  • Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal

    Saiba mais ...

  • Tesouro alerta para desabilitação de item do Cauc devido a mudanças na comprovação de regularidade

    Saiba mais ...

  • Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada

    Saiba mais ...

  • Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022

    Saiba mais ...

  • Municípios têm até dia 26 para enviar propostas para o Circuito Urbano do Programa ONU-Habitat

    Saiba mais ...

  • CNM realiza reunião virtual para esclarecer sobre Complementação VAAT do Fundeb

    Saiba mais ...

  • TCESP promoverá seminário sobre Nova Lei de Licitações no dia 25

    Saiba mais ...

  • Resenha Diária - Planalto

    Saiba mais ...

  • Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre o novo Fundeb

    Saiba mais ...

  • Mais de 500 Municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023

    Saiba mais ...

  • TEMPO REAL: Fiscalização surpresa do TCE vistoria escolas em 318 municípios

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM DEFENDE REFORMA TRIBUTÁRIA ESTRUTURAL E MECANISMOS REDISTRIBUTIVOS

    Saiba mais ...

  • CNM - MAIS DE MIL MUNICÍPIOS PODEM FICAR FORA DO CÁLCULO DO VAAT PARA 2023

    Saiba mais ...

  • CNM - PUBLICAÇÃO TRAZ CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

    Saiba mais ...