Novo PAC Seleções: inscrições terminam em 10 de novembro
Estados e municípios devem ficar atentos para envio da documentação obrigatória de cada modalidade escolhida (escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil ou transporte escolar).
Está chegando ao fim o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal inscrevam suas propostas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções – Subeixo Educação Básica. Gestores educacionais interessados têm até esta sexta-feira, 10 de novembro, para providenciar a documentação obrigatória e submetê-la de acordo com a modalidade de seleção escolhida: escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil ou transporte escolar. As inscrições devem ser feitas pela plataforma Transferegov.
Uma importante ferramenta para orientar os gestores públicos é o Manual de Orientações para Seleção, que traz informações detalhadas sobre todo o processo, inclusive check lists específicos para auxiliar o preenchimento da documentação conforme cada modalidade de seleção. Basicamente, o roteiro usa perguntas iniciais, que identificam se a proposta é original ou retificadora e asseguram o pleno conhecimento das regras da seleção; perguntas específicas, referentes à modalidade de seleção de que trata a submissão; declarações de ciência, requisitos obrigatórios para a submissão de proposta; e anexos, que são uploads obrigatórios de documentos técnicos a serem apresentados pelo ente.
Balcão Virtual – A fim de prestar assistência técnica aos entes federados sobre o Novo PAC Seleções, o FNDE oferece o Balcão Virtual, canal de comunicação com os cidadãos por meio da plataforma do Microsoft Teams. Nele, o usuário pode agendar atendimentos de forma on-line, sem a necessidade de instalar nada no seu equipamento.
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30, de acordo com a modalidade escolhida:
- Creches, escolas de educação infantil e tempo integral
- Transporte escolar
INFORMATIVOS
-
CNM - FPM: MUNICÍPIOS RECEBERÃO ÚLTIMO REPASSE DE JANEIRO NO PRÓXIMO DIA 30
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES DEVEM FICAR ATENTOS AO PRAZO PARA ENVIO DE RELATÓRIOS FISCAIS
Saiba mais ... -
STN - SICONFI ESTÁ PREPARADO PARA RECEBER DCA 2016 E RREO/RGF 2017
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA DO TESOURO NACIONAL TRAZ NOVOS MÉTODOS PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Saiba mais ... -
CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA QUE ALERTA SOBRE PERDAS EM REPASSES DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA
Saiba mais ... -
FNS - FIQUE ATENTO ÀS POSSÍVEIS MUDANÇAS DE AGÊNCIA E NÚMERO DE CONTA CORRENTE DE CONTAS DO BANCO DO BRASIL
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES JÁ PODEM SE INSCREVER PARA A SEMANA CONTÁBIL E FISCAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM ORIENTA GESTORES SOBRE OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS PROGRAMAS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS PODEM RECEBER DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS
Saiba mais ... -
CNM - SIOPS: CNM ORIENTA MUNICÍPIOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE NÃO CUMPRIMENTO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL PARA GASTOS EM SAÚDE
Saiba mais ... -
FNDE REPASSA R$ 934,2 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUSPENDE RECURSOS PARA MAIS DE MIL MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM ORIENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA EM 2017 PARA RECONHECIMENTO DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA)
Saiba mais ... -
FNS - ATENÇÃO, PREFEITOS! 30 DE JANEIRO TERMINA O PRAZO PARA ENVIAR INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS EM SAÚDE
Saiba mais ... -
FNDE DIVULGA INOVAÇÕES NO PDDE
Saiba mais ...
