Divulgado novo cronograma de pagamento de emendas especiais; confira perguntas e respostas da CNM
Um novo cronograma para o pagamento de emendas especiais foi divulgado nesta quinta-feira, 5 de outubro, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O cronograma trata da execução das emendas individuais RP6 na modalidade transferência especial - Orçamento 2023 - 2º ciclo. Para auxiliar os gestores na gestão do recurso dessas emendas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou o Perguntas e Respostas.
A CNM destaca que os Municípios que ficaram de fora do primeiro ciclo, ou que não deram um aceite, têm uma nova oportunidade até o dia 20 de outubro, para articularem com os parlamentares. À época, a Confederação também elaborou notícia sobre o tema. Confira aqui.
De acordo com a publicação do Ministério, o cronograma se aplica para todas as emendas individuais na modalidade de transferências especiais, exercício 2023, 2º Ciclo, executadas no Transferegov.br. A data limite para o registro dos impedimentos de ordem técnica no SIOP será até 25 de outubro.
A CNM lembra que o cronograma não se aplica às transferências com finalidade definida, cujos prazos foram definidos em cronograma próprio.
A Confederação alerta os gestores municipais que são mais de R$ 5,9 bilhões apenas para os Municípios, em indicações e que todas as indicações e valores podem ser acessadas por meio da Plataforma Êxitos, no Conteúdo Exclusivo da CNM.
Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/divulgado-novo-cronograma-de-pagamento-de-emendas-especiais-confira-perguntas-e-respostas-da-cnm
INFORMATIVOS
-
CNM - CNM ORIENTA SOBRE A RECEPÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA AÇÕES DE SAÚDE DA COVID
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA ATUALIZAR INFORMAÇÕES E ADESÃO DE MUNICÍPIOS AO PLND ENCERRA NO DIA 20 DE ABRIL
Saiba mais ... -
FNDE - ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA VÃO RECEBER KITS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Saiba mais ... -
TCESP - PRAZOS EM PROCESSOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO TCE
Saiba mais ... -
SICONFI - NOTA TECNICA SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS RELACIONADOS À COVID-19
Saiba mais ... -
TCESP - PRAZO PARA ATUALIZAR OBRAS PARALISADAS OU ATRASADAS TERMINA DIA 10
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA DA CNM ENSINA A CONTABILIZAR O AUXÍLIO DE RECOMPOSIÇÃO DO FPM
Saiba mais ... -
PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Saiba mais ... -
PREVIDÊNCIA - SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA PRORROGA PRAZO PARA ENVIO DOS DEMONSTRATIVOS OBRIGATÓRIOS
Saiba mais ... -
FNDE - PUBLICADA A LEI QUE AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA
Saiba mais ... -
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DO MÓDULO REMUNERAÇÃO – FASE III DO SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DEMONSTRATIVO AUDESP
Saiba mais ... -
DOU - PORTARIA Nº 9.348, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA ESTABELECE REGRAS PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EM SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA DESTACA AÇÕES PARA USO DE RECURSOS DO SUAS NO CENÁRIO DA COVID-19
Saiba mais ...
