CNM - MUNICÍPIOS PODEM ENVIAR PROPOSTAS PARA CRIAÇÃO DE NOVAS REDES DE PONTOS DE CULTURA ATÉ 5 DE OUTUBRO
Prefeituras, governos estaduais e redes intermunicipais podem enviar propostas para criação de novas redes de Pontos de Cultura em todo o País. O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, irá financiar e executar a implementação de novos Pontos mesmo em Municípios que ainda não fazem parte da rede.
Os interessados deverão se inscrever até 5 de outubro, pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) para implementação este ano. Os interessados que perderem o prazo terão até o final do ano para enviar o cadastro, e as propostas serão analisadas para implementação em 2016.
Segundo o coordenador-geral de Programas e Projetos Culturais, Daniel Menezes, a iniciativa tem o objetivo de fortalecer o Programa de Cultura Viva e fazer com que mais Municípios participem dos Pontos de Cultura. "A seleção de propostas por meio do Siconv promove o estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio de convênios. Como a forma de seleção é menos burocrática, pretendemos ter bastante inscritos", explicou.
Municípios contemplados
Hoje, os Pontos de Cultura representam cerca de 4 mil iniciativas em todo o País, e estão presentes nos 27 Estados brasileiros e em cerca de mil Municípios. Como meta, os Municípios contemplados devem promover a cidadania de uma cultura de paz, por intermédio de ações culturais nas comunidades locais, valorizar a diversidade cultural e regional brasileira, além de fortalecer as experiências culturais desenvolvidas por pessoas e movimentos socioculturais que participem da comunidade local.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os Pontos de Cultura reúnem em suas ações cerca de 8 milhões de pessoas, na periferia das grandes cidades e também nos menores municípios do País, reconhecendo e fomentando iniciativas e projetos já existentes e atuantes nestes territórios. Os Pontos de Cultura promovem o estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio da consecução de convênios celebrados após a realização de chamada pública.
A prioridade do programa são os convênios com governos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, para fomento e conformação de redes de pontos de cultura em seus territórios. Atualmente, as redes estaduais abrangem 25 unidades da federação e o Distrito Federal. Já as redes municipais estão implementadas, ou em estágio de implementação, em 56 municípios.
Para obter maiores informações, clique aqui.
INFORMATIVOS
-
CNM - PLANO DE AÇÃO: PUBLICADA PORTARIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021; CONFIRA AS ORIENTAÇÕES
Saiba mais ... -
CNM - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL REGULAMENTA APLICAÇÃO DO RPPS
Saiba mais ... -
CNM - MAIS DE R$ 2,9 BI SERÃO REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS DIA 30, A TÍTULO DE FPM
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO FEDERAL PRORROGA PRAZO DE APRIMORAMENTO DO ACESSUAS - TRABALHO
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP REALIZA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DE MUNICÍPIOS PAULISTAS
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS DIVULGA CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES PARA EXERCÍCIO DE 2022
Saiba mais ... -
CNM - SENADO APROVA CRIAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO COM INCENTIVO FISCAL PARA SETOR CULTURAL
Saiba mais ... -
CNM - RELATÓRIO NO SENADO MANTÉM REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS DOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
TESOURO NACIONAL - ESTADOS E MUNICÍPIOS AMPLIAM A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS ENVIADAS AO TESOURO NACIONAL
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA SOBRE PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA
Saiba mais ... -
CNM - PREFEITURAS PODEM SOLICITAR INGRESSO NA REDE CAF AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL APRIMORA SISTEMA DE AUDITORIA DAS CONTAS MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
CNM - ALTERADA DATA DA 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA 15 A 18 DE DEZEMBRO
Saiba mais ... -
CNM - INSCRIÇÕES PARA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA DE 14 E 15 DE DEZEMBRO JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS
Saiba mais ... -
CNM - NOVO PRAZO PARA MUNICÍPIOS ENVIAREM DADOS PARA CÁLCULO DO VAAT É 29 DE NOVEMBRO
Saiba mais ...
