Creditado na próxima sexta, 29, repasse do 3º decêndio do FPM cresce, mas setembro fecha com queda de 3,54%
Com crescimento de 40,44%, os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 29 de setembro, o repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios. O valor total é de R$ 4.061.946.509,83, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.077.433.137,29. mesmo com a grande expansão no terceiro decêndio, o mês de setembro é o terceiro consecutivo a fechar com queda (-3,54%).
O cenário vem sendo alertado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio do presidente Paulo Ziulkoski. Isso porque, a partir do início do segundo semestre deste ano, os Municípios passaram a observar sucessivas reduções nos repasses do FPM. A queda acumulada da base de cálculo do FPM em setembro se aproxima de R$ 1,8 bilhão.
As principais razões para essa redução é a queda de R$ 5 bilhões (26,8%) da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), explicada pela redução do lucro das empresas, em especial aquelas ligadas à exploração de commodities. As restituições do IR foram elevadas em R$ 2,5 bilhões no mês, o que reduz o montante repassado aos Municípios. A perda total dos recursos a serem repassados via FPM nesse segundo semestre é de R$ 11,0 bilhões.
Em mensagem enviada aos prefeitos, o presidente Paulo Ziulkoski, conclamou a vinda de todos a Brasília. “Estejam em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro. Nós temos que continuar mantendo a unidade, a racionalidade, temos que apresentar os dados da CNM, que é a nossa arma para mostrar que os Municípios vivem uma das crises mais profundas das últimas décadas”, disse.
A concentração em Brasília, que deve receber o maior número de participantes neste ano, está com as inscrições abertas. Para participar, é necessário confirmar a participação aqui.
INFORMATIVOS
-
CNM - CNM CHAMA ATENÇÃO PARA ORIENTAÇÕES PARA ACESSAR COFINANCIAMENTO FEDERAL EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE E EMERGÊNCIA
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: SANCIONADA LEGISLAÇÃO QUE EVITA PERDAS DE MAIS DE R$ 2 BI PARA OS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - CNM ALERTA PARA PRAZOS E PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Saiba mais ... -
CNM - CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA SOBRE NOVO REGIME DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA INSTITUI ESTRUTURA DE EQUIPAGEM DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; GESTORES DEVEM FICAR ATENTOS
Saiba mais ... -
CNM - DISPONÍVEL NOVO CRONOGRAMA DE ENVIO DE DADOS AO SISTEMA DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTO
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC; CONFIRA AS NOVIDADES
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO PUBLICA NOVA LEGISLAÇÃO COM ALTERAÇÕES NO PROGRAMAS AUXILIO BRASIL E ALIMENTA BRASIL
Saiba mais ... -
CNM - CIDADANIA LIBERA R$ 700 MILHÕES PARA SEGURANÇA ALIMENTAR E SUAS
Saiba mais ... -
CNM - LEI ALDIR BLANC: MUNICÍPIOS COM RECURSOS REMANESCENTES EM CONTA DEVEM REALIZAR DEVOLUÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - ANA ATENDE PEDIDO DA CNM E PRORROGA PRAZO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Saiba mais ... -
CNM - ESTIMATIVAS DO FUNDEB PARA 2022 SÃO PUBLICADAS
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA GESTORES SOBRE NOVO REGIME DE PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
Saiba mais ... -
CNM - CONTABILIDADE MUNICIPAL: COMO FAZER O REGISTRO DE UMA OBRIGAÇÃO SEM PRÉVIO EMPENHO
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA GESTORES SOBRE INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Saiba mais ...
