Atualização AUDESP Fase III - Remunerações

Tipo: Comunicado

Área: AUDESP

Número:45

Exercício:2023

Data de Publicação:26/09/2023

COMUNICADO AUDESP Nº 45/2023

Conforme informado no Comunicado AUDESP 23/2023, reiteramos a todos os jurisdicionados (Estado e Municípios) que os documentos de Remunerações (Folha Ordinária, Folha Suplementar e Folha Pagamento) passaram por alteração, exigindo que o cargo seja informado obrigatoriamente.

Desta forma, será necessário remover o elemento “Estagiário” e incluir um dos três abaixo:

· CodigoCargo

· CodigoFuncao

· OutraOcupacao

Sendo que "OutraOcupacao" pode ser:

<xs:enumeration value="1"/> <!-- Estagiário -->
<xs:enumeration value="2"/> <!-- Conselheiro -->
<xs:enumeration value="3"/> <!-- Bolsista -->
<xs:enumeration value="4"/> <!-- Jovem Aprendiz -->
<xs:enumeration value="5"/> <!-- Aposentado -->
<xs:enumeration value="6"/> <!-- Outros -->

A documentação atualizada sobre a modificação acima se refere ao XSD de tipos genéricos e encontra-se disponível em:

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/audesp-atos-pessoal-xsdsxmls-2023

Os testes podem ser realizados no ambiente piloto com a alteração mencionada.

A partir de janeiro de 2024 a modificação passará a integrar o ambiente oficial de prestação de contas, ou seja, a partir das folhas referentes a janeiro.

Segue o link do piloto:

https://audesp-piloto.tce.sp.gov.br/atos-pessoal-web/paginas/publico/index.xhtml

As dúvidas devem ser encaminhadas pelo Fale Conosco, conforme segue:

 

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Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/atualizacao-audesp-fase-iii-remuneracoes


INFORMATIVOS

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  • TCESP - COMUNICADO 01/2018 - RELAÇÃO DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES PROIBIDOS DE RECEBIMENTOS DE AUXÍLIOS

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  • TESOURO – PORTARIA DEFINE REGRAS PARA ATUALIZAÇÃO DE REGISTROS NO CAUC

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  • CNM –GESTORES PRECISAM ESTAR PREPARADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ESOCIAL; ORIENTA CNM

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  • FNDE – MEC LIBERA R$ 981,4 MILHÕES PARA O PAGAMENTO DA PARCELA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO RELATIVA A DEZEMBRO

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  • AUDESP – AUDESP FASE IV - ALTERAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE DADOS

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  • CNM – MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 30 DE JANEIRO PARA ENVIAR INFORMAÇÕES DOS GASTOS EM EDUCAÇÃO PARA O SIOPE

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  • PLANALTO – LEI Nº 13.602, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

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  • FNDE – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GARANTE R$ 14 BILHÕES DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB EM 2018

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