Bate-papo com a CNM aborda estimativas de receitas dos Fundeb de 2023
Nesta sexta-feira, 15 de setembro, a partir das 10h, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove mais uma edição do Bate-papo com a CNM. A transmissão ao vivo pelas redes sociais da entidade abordará na programação as novas estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2023.
A CNM destaca que as estimativas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no final de agosto passado, por meio da Portaria Interministerial MEC/ME 3/2023. A normativa divulga uma receita total do Fundeb estimada para este terceiro quadrimestre de R$ 264,05 bilhões.
A consultora da área de Educação Mariza Abreu é a convidada especial para o Bate-papo com a CNM. A especialista explicará pontos importantes que devem ser observados pelos gestores municipais e como os Municípios devem se planejar para adequar os valores às suas despesas nesse final de ano.
Mariza vai esclarecer ainda sobre o comportamento da arrecadação e da contribuição diferenciada em cada Unidade Federada. Além disso, falará sobre como os gestores devem fazer a correta aplicação dos recursos considerando os percentuais mínimos definidos na legislação do Fundeb.
Ative o sino de notificação para não perder a programação:
INFORMATIVOS
-
DOE - AUDITORIA ELETRÔNICA DO TCESP DIVULGA CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES E PRAZOS PARA 2017
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 39/2016 - AUDESP - FASE III - ATOS DE PESSOAL - REMUNERAÇÃO
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 38/2016
Saiba mais ... -
TCESP - ALTERAÇÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS
Saiba mais ... -
FNS - FUNDOS DE SAÚDE RECEBEM R$ 322,7 MILHÕES PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Saiba mais ... -
STF - PRAZOS PROCESSUAIS NO STF FICAM SUSPENSOS ATÉ 31 DE JANEIRO
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 37/2016 - DISPÕE SOBRE A NOVA DISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 36/2016 - FASES III E IV DO SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
CNM DIVULGA VALORES DA 2ª PARCELA DO FPM DE DEZEMBRO
Saiba mais ... -
CNM DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE MANDATO
Saiba mais ... -
FNS - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS: MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 422,6 MILHÕES PARA INCREMENTO PAB
Saiba mais ... -
FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE: FNS TRANSFERE R$ 149,5 MILHÕES
Saiba mais ... -
FNDE REPASSA R$ 912 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE RECEBERÃO RECURSOS PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TERÃO MAIS DOIS MESES PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
Saiba mais ...
