Publicação Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp

Tipo:Comunicado

Área:Audesp

Número:043

Exercício:2023

Data de Publicação:29/08/2023

COMUNICADO AUDESP n° 43/2023

Informamos a todos os jurisdicionados estaduais e municipais sobre a publicação do Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp no endereço que segue: https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/fase-iii-sistema-audesp-manual

Lembramos que o piloto de testes continua no ar para que os órgãos jurisdicionados possam interagir e conhecer a ferramenta que, futuramente, entrará em vigor.

Divisão AUDESP

 Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/publicacao-manual-modulo-aposentadoria-reforma-e-pensao-fase-iii-sistema

INFORMATIVOS

  • CNM alerta que retomada de obras paradas da educação precisa considerar gastos dos Municípios

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  • Prorrogado prazo para Municípios e consórcios apresentarem projetos de compostagem

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  • CNM disponibiliza nota técnica para adesão à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

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  • Resolução nº 20, de 8 de outubro de 2023

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  • Com queda de 13,28%, primeiro decêndio de outubro do FPM será pago na próxima terça, 10

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  • Divulgado novo cronograma de pagamento de emendas especiais; confira perguntas e respostas da CNM

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  • Bate-papo da CNM abordará a informação de custos do setor público nesta sexta-feira (6)

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  • Conquista: vai à sanção projeto que cria recomposição do FPM até o fim de 2023

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  • Adoção de padrões contábeis patrimoniais avança, mas Municípios não possuem sistemas estruturantes; diz levantamento da CNM

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  • CGU analisará estudo da CNM para identificar se é possível recomendar ajustes à União no repasse de recursos

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  • Presidente da CNM destaca motivos que agravaram a crise nos Municípios em coletiva de imprensa

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  • Resolução nº 18, de 27 de setembro de 2023.pdf

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  • Governo Federal lança Novo PAC Seleções

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  • Ambiente piloto da Fase IV "Concessões e PPPs"

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  • Relatório de Instrução dos RPPS municipais - agosto/2023

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