Plano de Ações Articuladas já repassou mais de R$ 1 bilhão para a educação em 2023

Valores podem ser utilizados em até 11 modalidades diferentes.

O Plano de Ações Articuladas (PAR), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), já foi o responsável pela transferência de mais de R$ 1 bilhão de reais para gestores de estados, municípios e do Distrito Federal até o momento, em 2023.

O PAR apresenta quatro dimensões com indicadores definidos a partir da análise e planejamento local, são eles: a gestão educacional; a formação de professores, profissionais de serviço e apoio escolas; práticas pedagógicas e de avaliação; e infraestrutura física e recursos pedagógicos.

Durante o primeiro e segundo trimestre de 2023, foram pagos R$ 580 milhões de reais e R$ 410 milhões de reais, respectivamente e até o momento, durante o terceiro trimestre, foram repassados 120 milhões de reais.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, comentou sobre o papel do plano na educação brasileira. “O PAR tem um papel de extrema importância, com ele é possível que os entes federados contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares, com a compra de materiais, realização de obras e capacitações. Essas ações resultam na melhora do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).”

Algumas das modalidades da educação básica contempladas pelo PAR são: a realização de formações continuadas; a realização de eventos; a aquisição de material didático; material escolar; equipamentos esportivos; obras de ampliação, construção ou reforma das escolas; aquisição de veículos escolares como ônibus, bicicletas e lanchas; compra de equipamentos para cozinha, climatização e informática; aquisição de brinquedos; instrumentos musicais e mobiliário escolar.

Para elaboração do PAR e acompanhamento da situação da sua solicitação, acesse o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC – Módulo PAR), disponível no link.

Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/plano-de-acoes-articuladas-ja-repassou-mais-de-r-1-bilhao-para-a-educacao-em-2023

INFORMATIVOS

  • Ajustes do Terceiro Setor que não atendem ao Comunicado GP nº 68/2022

    Saiba mais ...
  • Contabilização da Devolução de Duodécimos

    Saiba mais ...
  • Live debaterá Controle Interno em fiscalizações e no acompanhamento de políticas públicas

    Saiba mais ...
  • ARTIGO: O indispensável planejamento - Sérgio Ciquera Rossi

    Saiba mais ...
  • Dúvidas e ações de implementação do Siafic são abordadas em Seminário Técnico da CNM

    Saiba mais ...
  • CAE aprova projeto que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo

    Saiba mais ...
  • Instruções sobre a remessa de ajustes do Terceiro Setor na Fase V do Audesp

    Saiba mais ...
  • Interessados no Siafic podem participar dos Seminários Técnicos de 6 de junho

    Saiba mais ...
  • SISTEMA AUDESP – FASE V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor – Ajustes

    Saiba mais ...
  • Entidades proibidas de novos repasses

    Saiba mais ...
  • Comissão do Senado aprova plano de trabalho para analisar MP sobre licitações

    Saiba mais ...
  • Como identificar e contabilizar as emendas especiais será o tema do Bate-papo com a CNM desta sexta

    Saiba mais ...
  • Contabilização dos recursos de emendas parlamentares Individuais

    Saiba mais ...
  • TCESP lança novo sistema para coleta de dados do Terceiro Setor

    Saiba mais ...
  • Congresso promete pautar PEC do 1,5% do FPM e proposta que minimiza perdas com mudanças de coeficientes após o censo

    Saiba mais ...