Plano de Ações Articuladas já repassou mais de R$ 1 bilhão para a educação em 2023
Valores podem ser utilizados em até 11 modalidades diferentes.
O Plano de Ações Articuladas (PAR), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), já foi o responsável pela transferência de mais de R$ 1 bilhão de reais para gestores de estados, municípios e do Distrito Federal até o momento, em 2023.
O PAR apresenta quatro dimensões com indicadores definidos a partir da análise e planejamento local, são eles: a gestão educacional; a formação de professores, profissionais de serviço e apoio escolas; práticas pedagógicas e de avaliação; e infraestrutura física e recursos pedagógicos.
Durante o primeiro e segundo trimestre de 2023, foram pagos R$ 580 milhões de reais e R$ 410 milhões de reais, respectivamente e até o momento, durante o terceiro trimestre, foram repassados 120 milhões de reais.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, comentou sobre o papel do plano na educação brasileira. “O PAR tem um papel de extrema importância, com ele é possível que os entes federados contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares, com a compra de materiais, realização de obras e capacitações. Essas ações resultam na melhora do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).”
Algumas das modalidades da educação básica contempladas pelo PAR são: a realização de formações continuadas; a realização de eventos; a aquisição de material didático; material escolar; equipamentos esportivos; obras de ampliação, construção ou reforma das escolas; aquisição de veículos escolares como ônibus, bicicletas e lanchas; compra de equipamentos para cozinha, climatização e informática; aquisição de brinquedos; instrumentos musicais e mobiliário escolar.
Para elaboração do PAR e acompanhamento da situação da sua solicitação, acesse o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC – Módulo PAR), disponível no link.
INFORMATIVOS
-
AUDESP - CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS ORIENTA MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Saiba mais ... -
CNM - SIMPLES NACIONAL: COMITÊ APROVA PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO DO ISS E ICMS POR 90 DIAS
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADA A MP QUE ASSEGURA FPM E FPE, NOS PADRÕES DO ANO PASSADO, ATÉ JUNHO
Saiba mais ... -
TCESP - CORTE DE CONTAS SOLICITA QUE GESTORES TENHAM ATENÇÃO AOS GASTOS COM CORONAVIRUS
Saiba mais ... -
PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 939, DE 2 DE ABRIL DE 2020
Saiba mais ... -
PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 938, DE 2 DE ABRIL DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - PLN 2 É APROVADO NO CONGRESSO E SEGUE PARA SANÇÃO; MUDANÇAS NO ORÇAMENTO AUXILIAM MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
AUDESP - COMUNICADO 28/2020 - NOVO CÓDIGO DE APLICAÇÃO PARA IDENTIFICAR RECURSOS DE COMBATE AO COVID-19
Saiba mais ... -
CNM - USO DE SALDOS REMANESCENTES DE FUNDOS MUNICIPAIS PARA SAÚDE AGUARDA SANÇÃO
Saiba mais ... -
FNDE - ABERTO O PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DA ADESÃO AO PNLD
Saiba mais ... -
TCESP - ALESP RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS
Saiba mais ... -
FNDE - ESTADOS E MUNICÍPIOS DEVEM ATUALIZAR DOCUMENTAÇÃO NO SIMEC PARA RECEBER RECURSOS DO PAR
Saiba mais ... -
CNM - LIMINAR DO STF: SAIBA COMO A LIBERAÇÃO DOS ARTIGOS DA LRF AFETA AS CONTAS MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
AUDESP - REVOGAÇÃO DO COMUNICADO Nº 25/2020
Saiba mais ...