Plano de Ações Articuladas já repassou mais de R$ 1 bilhão para a educação em 2023
Valores podem ser utilizados em até 11 modalidades diferentes.
O Plano de Ações Articuladas (PAR), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), já foi o responsável pela transferência de mais de R$ 1 bilhão de reais para gestores de estados, municípios e do Distrito Federal até o momento, em 2023.
O PAR apresenta quatro dimensões com indicadores definidos a partir da análise e planejamento local, são eles: a gestão educacional; a formação de professores, profissionais de serviço e apoio escolas; práticas pedagógicas e de avaliação; e infraestrutura física e recursos pedagógicos.
Durante o primeiro e segundo trimestre de 2023, foram pagos R$ 580 milhões de reais e R$ 410 milhões de reais, respectivamente e até o momento, durante o terceiro trimestre, foram repassados 120 milhões de reais.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, comentou sobre o papel do plano na educação brasileira. “O PAR tem um papel de extrema importância, com ele é possível que os entes federados contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares, com a compra de materiais, realização de obras e capacitações. Essas ações resultam na melhora do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).”
Algumas das modalidades da educação básica contempladas pelo PAR são: a realização de formações continuadas; a realização de eventos; a aquisição de material didático; material escolar; equipamentos esportivos; obras de ampliação, construção ou reforma das escolas; aquisição de veículos escolares como ônibus, bicicletas e lanchas; compra de equipamentos para cozinha, climatização e informática; aquisição de brinquedos; instrumentos musicais e mobiliário escolar.
Para elaboração do PAR e acompanhamento da situação da sua solicitação, acesse o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC – Módulo PAR), disponível no link.
INFORMATIVOS
-
CNM - CONQUISTA: PRORROGADOS PRAZOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS PROGRAMAS FEDERAIS DA EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE PUBLICA NOVAS REGRAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE ATUALIZA NORMAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE PRORROGA PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Saiba mais ... -
DOU - PORTARIA Nº 378, DE 7 DE MAIO DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - CNM DISPONIBILIZA NOTA TÉCNICA SOBRE MP QUE DEFINE ALTERAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA EXPLICA COMO MUNICÍPIOS PODEM ACESSAR RECURSO FEDERAL PARA O SUAS
Saiba mais ... -
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AUDESP
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL RESTABELECE PRAZOS DE PROCESSOS ELETRÔNICOS A PARTIR DO DIA 11
Saiba mais ... -
PLANALTO - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106, DE 7 DE MAIO DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - MEDIDA PROVISÓRIA PERMITE REGIME DIFERENCIADO EM LICITAÇÕES DURANTE PANDEMIA
Saiba mais ... -
AUDESP - EXCLUSÃO DE BALANCETES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2020
Saiba mais ... -
PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA MUNICÍPIOS A ENTRAREM COM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE PRECATÓRIOS
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI Nº 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020
Saiba mais ...
