Plano de Ações Articuladas já repassou mais de R$ 1 bilhão para a educação em 2023
Valores podem ser utilizados em até 11 modalidades diferentes.
O Plano de Ações Articuladas (PAR), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), já foi o responsável pela transferência de mais de R$ 1 bilhão de reais para gestores de estados, municípios e do Distrito Federal até o momento, em 2023.
O PAR apresenta quatro dimensões com indicadores definidos a partir da análise e planejamento local, são eles: a gestão educacional; a formação de professores, profissionais de serviço e apoio escolas; práticas pedagógicas e de avaliação; e infraestrutura física e recursos pedagógicos.
Durante o primeiro e segundo trimestre de 2023, foram pagos R$ 580 milhões de reais e R$ 410 milhões de reais, respectivamente e até o momento, durante o terceiro trimestre, foram repassados 120 milhões de reais.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, comentou sobre o papel do plano na educação brasileira. “O PAR tem um papel de extrema importância, com ele é possível que os entes federados contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares, com a compra de materiais, realização de obras e capacitações. Essas ações resultam na melhora do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).”
Algumas das modalidades da educação básica contempladas pelo PAR são: a realização de formações continuadas; a realização de eventos; a aquisição de material didático; material escolar; equipamentos esportivos; obras de ampliação, construção ou reforma das escolas; aquisição de veículos escolares como ônibus, bicicletas e lanchas; compra de equipamentos para cozinha, climatização e informática; aquisição de brinquedos; instrumentos musicais e mobiliário escolar.
Para elaboração do PAR e acompanhamento da situação da sua solicitação, acesse o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC – Módulo PAR), disponível no link.
INFORMATIVOS
-
CNM - ATÉ DIA 19, INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PODEM FAZER INSCRIÇÃO PARA RECEBER RECURSOS
Saiba mais ... -
CNM - PESQUISA DE PREÇOS: NOVAS REGRAS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS VALEM PARA RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Saiba mais ... -
CNM - RECEITA FEDERAL RETÉM DO FPM OBRIGAÇÕES CORRENTES E DEVEDORAS NÃO PAGAS DA COMPETÊNCIA JUNHO
Saiba mais ... -
CNM - SECURITIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVISTA NA LC 173/2020 É REGULAMENTADA EM PORTARIA
Saiba mais ... -
CNM - CENSO SUAS APRESENTA NOVOS CAMPOS DE PREENCHIMENTO; CONFIRA OS PRAZOS E AS ORIENTAÇÕES DA CNM
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS COM RPPS FICAM DISPENSADOS DE ENVIAR DEMONSTRATIVOS DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL ANTERIOR A 2020
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TERÃO MAIS 30 DIAS PARA PREENCHER O PLANO DE AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL
Saiba mais ... -
TCESP - PRAZO PARA RESPONDER QUESTIONÁRIOS DA COVID-19 VENCE NO DIA 5
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS COM RPPS TERÃO ATÉ 30 SETEMBRO PARA SE ADEQUAREM À REFORMA PREVIDENCIÁRIA
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES DE 416 MUNICÍPIOS AINDA NÃO PREENCHERAM PLANO DE AÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - LEI GARANTE RECURSOS DO FNAS DE 2019 PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS; CNM ALERTA PARA COMPLEXIDADE DA MEDIDA
Saiba mais ... -
TCESP - TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS SERÁ RETOMADA A PARTIR DE 3 DE AGOSTO
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ SEXTA-FEIRA (31) PARA PREENCHER SINIR; CADASTRO É REQUISITO PARA REPASSES FEDERAIS
Saiba mais ... -
AUDESP - ALTERAÇÃO NA GRAVIDADE DAS REGRAS DE VALIDAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS – SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
CNM - RESTRIÇÕES PREVISTAS NA LEI 173 TAMBÉM SE APLICAM AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS, ALERTA CNM
Saiba mais ...