AUDESP - MANUAL DO MÓDULO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

       Publicamos nesta data o "Manual de Licitações e Contratos - Parte I - Licitações" para apoiar na solução de dúvidas que surgirem quando do envio destes dados por parte das entidades jurisdicionadas do Estado e dos Municípios. Pedimos que sejam encaminhados pelo menos um registro de cada modalidade de licitação e de compra direta realizada (dispensa e/ou inexigibilidade), para que o sistema seja validado.

         As licitações informadas podem ter sido realizadas em 2014 ou 2015. Ressaltamos a necessidade de se manter a ordem lógica: um contrato é vinculado a uma licitação; um termo aditivo (se houver) ou execução contratual é vinculado a um contrato. Assim, sugerimos que sejam inseridos os dados de licitações que originaram contratos e execução contratual, além de termo aditivo (quando cabível), para que toda a sequência seja validada. As orientações para os ajustes (contratos), execução contratual e termos aditivos serão publicadas oportunamente.

 

Para obter maiores informações, clique aqui.

Fonte: Divisão AUDESP

INFORMATIVOS

  • PORTARIA MPS Nº 3.289, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 (Publicada no D.O.U. nº 163, de 25/08/2023)

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/08/2023

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  • TCESP fará live sobre indicadores de Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Tecnologia nos municípios

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  • CNM orienta Municípios para pagamento do piso da enfermagem em live com mais de 4,5 mil gestores

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  • RFB disponibilizou termos de exclusão por débitos; CNM orienta Municípios

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  • Pacto Nacional – Retomada de Obras da Educação Básica

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  • Publicação Plano de Contas - Sistema AUDESP - 2024

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  • AUDESP Fase III - Funções por Tempo Determinado

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  • CNM alerta para prazos que devem ser cumpridos na educação nos meses de agosto e setembro

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  • Plano de Ações Articuladas já repassou mais de R$ 1 bilhão para a educação em 2023

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  • Novas regras para distribuição da parcela, pertencente aos Municípios, do produto da arrecadação do ICMS

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  • Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC?

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  • Municípios têm novos prazos para atendimento de itens do Siafic; CNM promove bate-papo sobre o tema

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  • PodContas debate IEG-M e Agenda 2030 como ferramentas para aprimorar o Plano Plurianual

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