AUDESP - MANUAL DO MÓDULO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

       Publicamos nesta data o "Manual de Licitações e Contratos - Parte I - Licitações" para apoiar na solução de dúvidas que surgirem quando do envio destes dados por parte das entidades jurisdicionadas do Estado e dos Municípios. Pedimos que sejam encaminhados pelo menos um registro de cada modalidade de licitação e de compra direta realizada (dispensa e/ou inexigibilidade), para que o sistema seja validado.

         As licitações informadas podem ter sido realizadas em 2014 ou 2015. Ressaltamos a necessidade de se manter a ordem lógica: um contrato é vinculado a uma licitação; um termo aditivo (se houver) ou execução contratual é vinculado a um contrato. Assim, sugerimos que sejam inseridos os dados de licitações que originaram contratos e execução contratual, além de termo aditivo (quando cabível), para que toda a sequência seja validada. As orientações para os ajustes (contratos), execução contratual e termos aditivos serão publicadas oportunamente.

 

Para obter maiores informações, clique aqui.

Fonte: Divisão AUDESP

INFORMATIVOS

  • CNM formaliza pedido de sanção de mudanças na Lei de Licitações

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  • Sancionada Lei Complementar que prorroga execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo

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  • Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências

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  • Liberados os recursos das contas bloqueadas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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  • Portaria Conjunta STN/SRPC nº 22, de 11 de dezembro de 2023.

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  • Ministério da Fazenda altera metodologia para cálculo da análise da capacidade de pagamento (Capag)

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  • Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2024 - Dados do Exercício 2023

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  • Piloto de Testes - Fase III Sistema Audesp - Processo de Seleção

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  • Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2024 - Dados do Exercício 2023

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  • Reformulação da Fase IV - Publicação Manual

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  • Tribunal de Contas entra em recesso dia 18 de dezembro; prazos processuais retornam em 22 de janeiro

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  • CNM alerta para prazos de preenchimento dos sistemas de informação do Suas e execução de recursos Covid-19

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  • STN publica a 10ª edição do MCASP, mudanças valem a partir de 2024

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  • Em audiência na Câmara, Ziulkoski destaca impactos decorrentes da queda no repasse do FPM

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