AUDESP - MANUAL DO MÓDULO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicamos nesta data o "Manual de Licitações e Contratos - Parte I - Licitações" para apoiar na solução de dúvidas que surgirem quando do envio destes dados por parte das entidades jurisdicionadas do Estado e dos Municípios. Pedimos que sejam encaminhados pelo menos um registro de cada modalidade de licitação e de compra direta realizada (dispensa e/ou inexigibilidade), para que o sistema seja validado.
As licitações informadas podem ter sido realizadas em 2014 ou 2015. Ressaltamos a necessidade de se manter a ordem lógica: um contrato é vinculado a uma licitação; um termo aditivo (se houver) ou execução contratual é vinculado a um contrato. Assim, sugerimos que sejam inseridos os dados de licitações que originaram contratos e execução contratual, além de termo aditivo (quando cabível), para que toda a sequência seja validada. As orientações para os ajustes (contratos), execução contratual e termos aditivos serão publicadas oportunamente.
Para obter maiores informações, clique aqui.
Fonte: Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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CNM - GESTORES DEVEM FICAR ATENTOS AO PRAZO PARA ENVIO DE RELATÓRIOS FISCAIS
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STN - SICONFI ESTÁ PREPARADO PARA RECEBER DCA 2016 E RREO/RGF 2017
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CNM - PORTARIA DO TESOURO NACIONAL TRAZ NOVOS MÉTODOS PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
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CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA QUE ALERTA SOBRE PERDAS EM REPASSES DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA
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CNM - SIOPS: CNM ORIENTA MUNICÍPIOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE NÃO CUMPRIMENTO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL PARA GASTOS EM SAÚDE
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FNDE REPASSA R$ 934,2 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
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CNM - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUSPENDE RECURSOS PARA MAIS DE MIL MUNICÍPIOS
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CNM ORIENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA EM 2017 PARA RECONHECIMENTO DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA)
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FNS - ATENÇÃO, PREFEITOS! 30 DE JANEIRO TERMINA O PRAZO PARA ENVIAR INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS EM SAÚDE
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