AUDESP - MANUAL DO MÓDULO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Publicamos nesta data o "Manual de Licitações e Contratos - Parte I - Licitações" para apoiar na solução de dúvidas que surgirem quando do envio destes dados por parte das entidades jurisdicionadas do Estado e dos Municípios. Pedimos que sejam encaminhados pelo menos um registro de cada modalidade de licitação e de compra direta realizada (dispensa e/ou inexigibilidade), para que o sistema seja validado.
As licitações informadas podem ter sido realizadas em 2014 ou 2015. Ressaltamos a necessidade de se manter a ordem lógica: um contrato é vinculado a uma licitação; um termo aditivo (se houver) ou execução contratual é vinculado a um contrato. Assim, sugerimos que sejam inseridos os dados de licitações que originaram contratos e execução contratual, além de termo aditivo (quando cabível), para que toda a sequência seja validada. As orientações para os ajustes (contratos), execução contratual e termos aditivos serão publicadas oportunamente.
Para obter maiores informações, clique aqui.
Fonte: Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas
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Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional
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Prazo até 31 de agosto para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025
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Congresso da CNM reúne municipalistas de todo o país para debater os desafios da Contabilidade Pública
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Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb
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Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes
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Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração do Manual
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Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2023
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