Saiba como foram as oficinas no terceiro dia do 19º Fórum da Undime Nacional
Prestação de contas, aplicação de recursos nas escolas e obras foram os temas abordados nos painéis.
O terceiro dia da 19° edição do Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação contou com oficinas ministradas por servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para apresentar e explicar em detalhes os programas da autarquia.
O primeiro painel do dia foi voltado para explicar o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). Karine Santos, coordenadora-geral de Desenvolvimento e Melhoria da Escola, apresentou o PDDE e mostrou a versatilidade do seu uso dentro das escolas. “O PDDE é um programa extremamente dinâmico que nos deu a possibilidade de, como Governo Federal, usar seus moldes operantes em ações emergenciais de proteção contra a violência das escolas e proteger nossos alunos, após os recentes acontecimentos no país.”
Cristiane Tavares, chefe da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Programas Educacionais, apresentou no painel a necessidade de se ter uma atenção extra no momento de entrega dos documentos. “Os documentos estão interligados, existe uma ordem exata no momento de subir os arquivos para o sistema e é preciso que os gestores verifiquem essa ordem para que não tenham problemas no lançamento da prestação de contas.”
Na apresentação da tarde, a diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, Flávia Schmidt, apresentou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e sobre como os municípios que tiverem interesse na repactuação devem agir. “Estamos aqui hoje para esclarecer ainda mais sobre o Pacto Nacional e sobre os passos que os gestores devem seguir para que possamos atingir o máximo possível das 3.599 obras paralisadas ou inacabadas no país e gerar quase 450 mil novas vagas e novas infraestruturas escolares.”
Durante todo o dia, técnicos do FNDE continuaram o atendimento dos participantes do evento e apresentaram o novo canal de atendimento do FNDE, o Balcão Virtual, que inicialmente está voltado exclusivamente para atender as demandas relacionadas às obras inacabadas e paralisadas pertencentes ao Pacto. Para os entes que tenham interesse em realizar o agendamento do atendimento virtual, basta acessar aqui.
INFORMATIVOS
-
PLANALTO - DECRETO Nº 10.506, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
Saiba mais ... -
PLANALTO - DECRETO Nº 10.504, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL AUMENTA VALORES PARA REMESSA DE DOCUMENTOS
Saiba mais ... -
CNM - LEI CONSOLIDA MP 961/2020 E TRAZ NOVIDADES SOBRE ATA DE REGIMES DE PREÇOS
Saiba mais ... -
CNM - LEI ALDIR BLANC: APÓS INDICAR AGÊNCIA E ENVIAR PLANO, ATÉ 16 DE OUTUBRO, MUNICÍPIO DEVE ASSINAR TERMO
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA SOBRE VEDAÇÕES PARA A COBRANÇA DE TAXAS DO MEI ENTRE OS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA ORIENTA GESTORES SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO SUAS
Saiba mais ... -
CNM - ASSISTÊNCIA SOCIAL: PUBLICAÇÃO ESTABELECE ABERTURA DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: MUNICÍPIOS TERÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO PARA ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DO RPPS
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI Nº 14.065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL IMPLANTA SISTEMA DE CADASTRO CORPORATIVO PARA ORDENADORES DE DESPESAS
Saiba mais ... -
CNM - MINISTÉRIO DA SAÚDE DEFINE RECURSOS PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA
Saiba mais ... -
CNM - DOZE ANOS DE DEDUÇÃO SOBRE A CIDE RETIROU R$ 4 BILHÕES DE ESTADOS E MUNICÍPIOS; STF JULGA INCONSTITUCIONAL
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA ESTABELECE PERÍODO ADICIONAL PARA CONSULTA QUE DISCUTE RESÍDUOS SÓLIDOS
Saiba mais ... -
TCESP - PREFEITURAS E ESTADO DEVEM ENCAMINHAR AO TCESP DADOS SOBRE GASTOS COM COVID-19
Saiba mais ...
