Bate-Papo com a CNM responde a questionamentos de gestores sobre aspectos contábeis da LC Paulo Gustavo
O Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira, 28 de julho, trouxe orientações aos gestores municipais sobre os aspectos contábeis da Lei Complementar Paulo Gustavo. Isso porque o Decreto 11.525/2023, que regulamenta a lei complementar, foi assinado pelo governo federal em 11 de maio de 2023 e no dia seguinte foi aberta na Plataforma TransfereGov a opção para a inclusão dos Planos de Ação dos Municípios e a solicitação dos recursos para aplicação no setor cultural.
Para que os Municípios realizem a adequação orçamentária dos recursos tem um passo a passo a ser seguido. Além disso, é importante cautela ao fazer a adequação, visto que o uso incorreto do recurso pode acarretar em penalizações à gestão e ao gestor. Os gestores municipais que acompanharam a transmissão fizeram diversos questionamentos para as convidadas, que foram respondidos ao vivo.
Participaram do Bate-Papo com a CNM as analistas técnicas da área de Cultura da CNM, Ana Maltez, e da área de Contabilidade Pública da CNM, Thaina Gualberto, além da professora da Universidade de Brasília (UnB) Diana Cordeiro e da consultora em Contabilidade Pública da entidade Elisangela Fernandes.
INFORMATIVOS
-
CNM – RESOLUÇÃO TRAZ INSTRUMENTOS PARA FINALIZAR CRECHES INACABADAS
Saiba mais ... -
AUDESP – PLANO DE CONTAS AUDESP - 2018
Saiba mais ... -
TCESP – COMUNICADO SDG 08/2018
Saiba mais ... -
CNM – NOTA TÉCNICA DA CNM ORIENTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO CAPTAREM RECURSOS DOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM – AFM: CNM ESCLARECE GESTORES SOBRE TRANSFERÊNCIA DO RECURSO
Saiba mais ... -
CNM – PUBLICADA PORTARIA QUE PREVÊ VALORES RELATIVOS À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Saiba mais ... -
PREVIDENCIA – REGIMES PRÓPRIOS: PREVIDÊNCIA DIVULGA NOVA APURAÇÃO DO INDICADOR DE SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS ENTES
Saiba mais ... -
CNM – CONSELHO POLÍTICO: FNDE ANUNCIA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONCLUSÃO DE OBRAS
Saiba mais ... -
STN – STN DIVULGA LIMITES PARA AUTORIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO NO ÂMBITO DA COFIEX
Saiba mais ... -
TCESP – PRAZO PARA ENVIO DE QUESTIONÁRIOS DO IEG-M TERMINA HOJE
Saiba mais ... -
TCESP – COMUNICADO SDG 06/2018 - ALERTA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS QUANTO AO PREENCHIMENTO DO IEG-M
Saiba mais ... -
CNM – GESTÃO FEDERAL PRORROGA PRAZO PARA LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Saiba mais ... -
CNM – MUNICÍPIOS TERÃO ATÉ 2019 PARA INSTALAR SEMÁFOROS SONOROS
Saiba mais ... -
TCESP – ATO GP Nº 4/18 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO TCESP NO EXERCIDO DE 2018
Saiba mais ... -
Comunicado GP n° 1/18 - Exames Prévios de Edital
Saiba mais ...
