Seminário Técnico abordará a execução das emendas especiais, convênios e contrato de repasses
Um tema que gera muitos questionamentos entre os Municípios será tema do próximo Seminário Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na terça-feira, 1º de agosto. Com o tema "Desmistificando a execução das Emendas Especiais, Convênios e Contrato de repasses”, a programação tem por objetivo promover o entendimento sobre a utilização dos recursos oriundos das emendas e esclarecer alguns pontos com base na Nova Lei de Licitações.
A CNM lembra que o evento acontece de forma remota, e é dividido em dois blocos: das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30. Os Seminários Técnicos são exclusivos para Municípios contribuintes em dia com a CNM e as vagas são limitadas. O evento é gratuito para Municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associados.
Na programação estão previstos debates sobre o impacto da prorrogação do decreto da Nova Lei de Licitações e os desdobramentos para os Municípios; Emendas Especiais em números; e orientações CNM para utilização dos recursos de emendas especiais.
Já na parte da tarde, a expectativa é que os palestrantes esclareceram dúvidas sobre execução das Emendas especiais e a fiscalização dos órgãos de controle; Decreto 11.531/2023 – Mudanças e impactos aos Municípios; e apresentem um panorama geral dos processos dos convênios e contratos de repasse e as causas de cláusulas suspensivas para os Municípios; e falem sobre a migração das transferências para a plataforma TransfereGov.
Em caso de dúvidas sobre a programação, entre em contato com a área técnica de Transferências Voluntárias da CNM: [email protected] e telefone para contato (61) 2101-6622.
Confira a programação completa, assim como os palestrantes no site do evento.
INFORMATIVOS
-
CNM - COM CRESCIMENTO TÍMIDO, DE 4%, SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM SERÁ DEPOSITADO NA SEXTA-FEIRA (18)
Saiba mais ... -
TCESP - SÃO PAULO ACUMULA MAIS DE R$ 262 MI EM OBRAS PARADAS OU ATRASADAS NA ÁREA DA SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM - FPM DEVE FECHAR EM QUEDA NOS PRÓXIMOS DOIS MESES; ALTA DEVE OCORRER SOMENTE EM OUTUBRO
Saiba mais ... -
CNM - REGIME DISCIPLINAR DOS RPPS: CNM DEBATE MINUTA COM SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA
Saiba mais ... -
CNM - VISÃO MUNICIPALISTA SOBRE OS TRIBUTOS DE PATRIMÔNIO NA REFORMA FOI TEMA DE PLENÁRIA
Saiba mais ... -
CNM - IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E AS PROPOSTAS DO MOVIMENTO MUNICIPALISTA SÃO APRESENTADOS EM SEMINÁRIO
Saiba mais ... -
CNM - EM RESPOSTA À CNM, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE EXPLICA ACESSO DOS MUNICÍPIOS AO PROGRAMA FLORESTA+
Saiba mais ... -
CNM - NOVA EDIÇÃO DA CARTILHA CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS ESTÁ DISPONÍVEL
Saiba mais ... -
FNDE - EM REUNIÃO COM DIRIGENTES DO FNDE, MINISTRO MILTON RIBEIRO TRATA DE PROJETOS PARA A EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
AUDESP - ESCLARECIMENTO SOBRE O COMUNICADO AUDESP 065/2020
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC
Saiba mais ... -
CNM - TERMINA EM 16 DE SETEMBRO PRAZO PARA MUNICÍPIO QUESTIONAR ESTIMATIVA POPULACIONAL DO IBGE
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS PODERÃO UTILIZAR REPASSES DA COVID-19 ATÉ 2021; PROJETO DEPENDE DE APROVAÇÃO NA CÂMARA
Saiba mais ... -
CNM - PRESIDÊNCIA VETA MUDANÇAS NO FUNDO SOCIAL E DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÉ-SAL A MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - JUSTIÇA ELEITORAL APRESENTA PLANO DE SEGURANÇA SANITÁRIA - ELEIÇÕES 2020
Saiba mais ...
