Seminário Técnico abordará a execução das emendas especiais, convênios e contrato de repasses
Um tema que gera muitos questionamentos entre os Municípios será tema do próximo Seminário Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na terça-feira, 1º de agosto. Com o tema "Desmistificando a execução das Emendas Especiais, Convênios e Contrato de repasses”, a programação tem por objetivo promover o entendimento sobre a utilização dos recursos oriundos das emendas e esclarecer alguns pontos com base na Nova Lei de Licitações.
A CNM lembra que o evento acontece de forma remota, e é dividido em dois blocos: das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30. Os Seminários Técnicos são exclusivos para Municípios contribuintes em dia com a CNM e as vagas são limitadas. O evento é gratuito para Municípios filiados à CNM, em dia com obrigações de associados.
Na programação estão previstos debates sobre o impacto da prorrogação do decreto da Nova Lei de Licitações e os desdobramentos para os Municípios; Emendas Especiais em números; e orientações CNM para utilização dos recursos de emendas especiais.
Já na parte da tarde, a expectativa é que os palestrantes esclareceram dúvidas sobre execução das Emendas especiais e a fiscalização dos órgãos de controle; Decreto 11.531/2023 – Mudanças e impactos aos Municípios; e apresentem um panorama geral dos processos dos convênios e contratos de repasse e as causas de cláusulas suspensivas para os Municípios; e falem sobre a migração das transferências para a plataforma TransfereGov.
Em caso de dúvidas sobre a programação, entre em contato com a área técnica de Transferências Voluntárias da CNM: [email protected] e telefone para contato (61) 2101-6622.
Confira a programação completa, assim como os palestrantes no site do evento.
INFORMATIVOS
-
CNM - CNM DIVULGA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
Saiba mais ... -
CNM - COMITÊ REVOGA RESOLUÇÃO QUE DISPENSAVA ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE PARA BAIXO RISCO
Saiba mais ... -
CNM - LEI DO FUNDEB DETERMINA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS SOMENTE EM CONTAS DO BB E DA CAIXA
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA MUNICÍPIOS SOBRE TRIBUTOS NO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
Saiba mais ... -
TCESP - QUESTIONÁRIO DO ENSINO - PREFEITURAS - PREENCHIMENTO
Saiba mais ... -
TCESP - QUESTIONÁRIOS GESTÃO DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - INADIMPLENTES
Saiba mais ... -
CNM - FPM ABRE MARÇO COM ALTA DE 27,02% NO PRIMEIRO DECÊNDIO
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES DEVEM ATUALIZAR CADASTRO NO SISTEMA DO PDDE PARA RECEBEREM A PARCELA DE 2021 DO PROGRAMA
Saiba mais ... -
CNM - ATENÇÃO: NOVAS REGRAS E PRAZOS PARA O CÔMPUTO DO LIMITE DE GASTOS DE PESSOAL DA LRF
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIO NÃO PODE OBRIGAR CADASTRO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE FORA DO SEU TERRITÓRIO
Saiba mais ... -
CNM - CACS FUNDEB: CNM ESCLARECE SOBRE COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E MANDATOS
Saiba mais ... -
CNM - PRESIDENTE DO SENADO AFASTA POSSIBILIDADE DE PAUTAR PROPOSTA DE EXTINÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
FNDE - PORTAL DO FNDE MIGRARÁ NESTA SEXTA-FEIRA PARA O GOV.BR
Saiba mais ... -
AUDESP - NOVOS CÓDIGOS DE APLICAÇÃO FUNDEB
Saiba mais ... -
CNM - PEC EMERGENCIAL: SENADO MANTÉM MÍNIMOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, MAS APROVA TRECHOS PREJUDICIAIS PARA MUNICÍPIOS
Saiba mais ...
