Informações não prestadas: Fase III - AUDESP

Tipo:Comunicado

Área:Audesp

Número:33

Exercício:2023

Data de Publicação:10/07/2023

COMUNICADO AUDESP n° 33/2023

Informamos a todos os órgãos jurisdicionados do Estado e dos Municípios que, após uma consulta aos documentos da Fase III - AUDESP, identificamos entidades que não informaram documentação desde o início da obrigatoriedade da prestação (01/08/2016).

Geramos uma tabela com as informações da entidade e o tipo de documento não enviado.

Solicitamos a todos os órgãos que constam na planilha anexa que verifiquem o envio das informações conforme Comunicado GP 13/2016 e 39/2016:

https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/comunicado-gp-132016-fase-iii-audesp

https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/comunicado-gp-392016-audesp-fase-iii-atos-pessoal-remuneracao

 

Os manuais da Fase III - AUDESP encontram-se disponíveis na página de documentação AUDESP:

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/fase-iii-sistema-audesp-manual

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/fase-iii-sistema-audesp-atos-pessoal-remuneracao-xsds


Dúvidas podem ser encaminhadas pelo nosso fale conosco:

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 Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/comunicado-gp-132016-fase-iii-audesp



INFORMATIVOS

  • Publicação Regras de Validação 47.4.60 e 47.4.61.

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  • Alerta sobre o Programa Nacional de Imunização

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  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 05/10/2022

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  • Resenha Diária - Planalto - 06 de outubro de 2022

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  • Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições.

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  • Consórcio potencializa ações de turismo, cultura e esportes em Municípios paulistas

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  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - Sessão de 28/09/2022

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  • Publicação traz definição de procedimentos de homologação dos Sistemas Eletrônicos

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  • Resenha Diária - Planalto

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  • Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 21/09/2022

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  • Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021

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  • Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica

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  • Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)

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  • Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022

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