Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

Tipo: Comunicado

Área: SDG

Número:36

Exercício:2023

Data de Publicação:22/06/2023

COMUNICADO SDG Nº 36/2023

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em respeito ao requisito da transparência de atos públicos, traz ao conhecimento de todos quantos se interessarem a movimentação de processos em tramitação em todas as dependências a Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes de Conselheiros e Auditores relativa aos meses de janeiro a maio. Essas informações ocorrerão mensalmente até a consolidação anual dessa movimentação.

Os números referem-se, exclusivamente, a processos eletrônicos e os trabalhos creditados ao e-TCESP e SDG-4, consolidados por esta SDG.


Obs.: Valer-se do arquivo abaixo para acessar o inteiro teor do presente Comunicado. Para acessá-lo, clique no link  https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/estatisticas-movimentacao-processos-tramitacao-1

Fonte:  https://www.tce.sp.gov.br/comunicados

INFORMATIVOS

  • Primeiro repasse do FPM de 2023 será creditado amanhã; CNM alerta que valores podem sofrer alterações

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  • Dados finais do Censo Escolar 2022 são divulgados

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  • Publicação Demonstrativos Contábeis - Sistema AUDESP - 2022

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Publicação XSD´s Fases III e IV do Sistema Audesp

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  • TCESP volta a receber representações contra editais; prazos processuais retornam dia 23

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  • CNM destaca as principais mudanças no eSocial para 2023

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  • CNM se reúne com Municípios que perdem FPM com a não finalização do Censo e decisão do TCU

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  • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • Municípios afetados pela prévia do Censo devem recorrer junto ao TCU; saiba o que fazer

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  • PORTARIA Nº 808, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • PORTARIA Nº 807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 6, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • Estudo CNM: 800 Municípios podem perder FPM com base na prévia do Censo

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  • Fundeb: publicada última atualização das estimativas de receitas de 2022

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