Novidade na área dos Regimes Próprios de Previdência Social, do site Gov.br: Julgamentos de Interesse dos RPPS e dos Servidores
Incluído no link Regimes Próprios de Previdência Social, do site Gov.br, na área dirigida a Legislação e Orientações aos RPPS, o tópico Julgamentos de Interesse dos RPPS e dos Servidores, onde serão disponibilizadas decisões de Tribunais com aplicação relevante em matéria de previdência nos regimes próprios. Já estão disponíveis julgados do STF, que podem ser acessados clicando aqui: Julgamentos do STF .
INFORMATIVOS
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CNM - CONFEDERAÇÃO LANÇA CARTILHA COM ORIENTAÇÕES PARA O FIM DE MANDATO
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AUDESP - FASE IV - LEIAUTES PARA ENVIO DE DADOS EM LOTE
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CNM - FIQUE ATENTO AO PRAZO DA SEGUNDA ETAPA DO CENSO ESCOLAR DE 2015
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CNM - GESTORES DEVEM FAZER PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PNAE
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CNM - FEX: ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBERÃO RECURSO
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AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DEMONSTRATIVO
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CNM - MUNICÍPIOS DEVEM ENVIAR O CADASTRO DA DÍVIDA PÚBLICA ATÉ DIA 30 DE MARÇO
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CNM - CONFEDERAÇÃO ORIENTA GESTORES SOBRE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA)
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CNM ESCLARECE: EXECUTIVO DEVE NOTIFICAR A COBERTURA ANTES DE ENVIAR AS CONTAS ANUAIS DE 2015
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FNS - NOTA TÉCNICA CONJUNTA DO FNS E CONASEMS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO DOS FUNDOS DE SAÚDE NO CNPJ
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AUDESP - PRORROGAÇÃO DO PRAZO - ENTREGA DO IEGM
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AUDESP - MANUAL DO IEGM
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AUDESP - BALANCETES JANEIRO/2016
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FNDE - ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM ENVIAR DADOS SOBRE INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO
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COMUNICADO - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
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