Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

Tipo: Comunicado

Área: SDG

Número: 27

Exercício:2023

Data de Publicação: 17/05/2023

COMUNICADO SDG nº 27/2023

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em respeito ao requisito da transparência de atos públicos, traz ao conhecimento de todos quantos se interessarem a movimentação de processos em tramitação em todas as dependências da Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes de Conselheiros e Auditores relativa aos meses de janeiro a abril. Essas informações ocorrerão mensalmente até a consolidação anual dessa movimentação.

Os números referem-se, exclusivamente, a processos eletrônicos e os trabalhos creditados ao e-TCESP e SDG-4, consolidados por esta SDG.

Obs.: Valer-se do arquivo abaixo para acessar o inteiro teor do presente Comunicado.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/estatisticas-movimentacao-processos-tramitacao-0

INFORMATIVOS

  • Mudanças sugeridas pela STN afetam execução do orçamento municipal em 2024; CNM tenta reverter situação

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  • Resolução nº 31, de 13 de dezembro de 2023.

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  • Câmaras municipais paulistas custam R$ 107,29 per capita

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  • CNM reforça necessidade de contato com parlamentares para derrubar veto ao PLS 334/2023

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  • Presidente do TCESP recebe Associação dos Municípios de Pequeno Porte

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  • Tesouro orienta sobre recomposição do FPM; CNM alerta dúvidas sobre a vinculação aos mínimos

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  • PORTARIA MPS Nº 861, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - (Publicada no D.O.U. nº 233, de 08/12/2023)

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  • Calendário AUDESP

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  • Preenchimento do Censo Suas 2023 pode ser feito até dia 19

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  • Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada

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  • Estados e DF apresentam superávit primário de R$ 41,6 bilhões em 2022

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  • 1% de dezembro do FPM já soma mais de R$ 56 bilhões para os Municípios

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  • DECRETO Nº 11.813, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

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  • Alerta sobre vigência da Portaria FNDE n°607 e Portaria Conjunta FNDE/STN n°03 de 29/12/2022

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  • Aplicação recursos FUNDEB

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