Audiências Públicas Orçamentárias é tema do PodContas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 82º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte.

O programa contou com a participação da Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Tiemi Suzuki Mesquita, e o Mestre e Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-doutorado em Administração pela FGV e professor da UFU, Ricardo Rocha de Azevedo.

O debate foi embasado no artigo ‘FÓRUNS DE ACCOUNTABILITY SÍNCRONA: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias’, vencedor do concurso de monografias do TCESP em 2022 na categoria melhor dissertação de mestrado, escrito pela Tiemi Suzuki Mesquita sob orientação do professor Ricardo Rocha de Azevedo.

“As audiências públicas estão previstas legalmente em mais de uma legislação, como a lei de responsabilidade fiscal (LRF) e estatutos das cidades, ou seja, é uma condição legal para que, por exemplo, o projeto de lei orçamentário e as outras etapas do acompanhamento do planejamento quadrimestral ocorram, há um fórum de prestação de contas dos governos (accountability).”, Destaca Ricardo.

Além de dissertarem sobre audiências públicas orçamentárias com base na pesquisa realizada, os convidados também discorreram sobre estratégias de como potencializar as audiências, focando nas oportunidades e nos pontos positivos, minimizando os pontos negativos, e sobre o papel de controle exercido pelo Legislativo, pelos Tribunais de Contas e pela sociedade.

O conteúdo, voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte de Contas paulista, está disponível nas plataformas Spotify (https://spoti.fi/2Uw62y8), Anchor (https://bit.ly/3mChSAh), Google Podcasts (https://bit.ly/3BV9HGU) e Apple Podcasts (https://apple.co/3wb0B5i).

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-audiencias-publicas-orcamentarias-e-tema-podcontas

INFORMATIVOS

  • Reformulação do conceito de piso salarial impactará nos valores repassados

    Saiba mais ...

  • Tribunal de Contas divulga resultados do IEG-M 2023 nesta quinta

    Saiba mais ...

  • Após consulta da CNM, Receita Federal disponibiliza nota orientativa sobre a redução da alíquota da contribuição previdenciária

    Saiba mais ...

  • Primeiro Boletim CNM de 2024 já está disponível para download

    Saiba mais ...

  • Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 6,4 % do PIB no terceiro trimestre de 2023

    Saiba mais ...

  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp

    Saiba mais ...

  • Gestores municipais devem solicitar nova senha para o Siope

    Saiba mais ...

  • DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

    Saiba mais ...

  • Consolidação da legislação dos RPPS

    Saiba mais ...

  • Entidades proibidas de novos repasses

    Saiba mais ...

  • CNM orienta gestores da Assistência Social sobre o preenchimento do demonstrativo sintético da execução físico-financeira

    Saiba mais ...

  • CNM divulga mapeamento nacional de consórcios públicos

    Saiba mais ...

  • STF finaliza julgamento de embargos de declaração que impactam o piso nacional da enfermagem

    Saiba mais ...

  • Após pedido da CNM, STN mantém fontes de transferências em 2024

    Saiba mais ...

  • Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%

    Saiba mais ...