FNDE repassa a segunda e a terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
Recursos destinam-se a despesas diversas do transporte dos estudantes, como manutenção dos veículos e pagamento de taxas e combustível.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, na última semana, os valores referentes à segunda e à terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Desde janeiro, já foram transferidos R$ 178,78 milhões a estados, municípios e Distrito Federal por meio do programa, sendo R$ 138,29 milhões nesses últimos repasses.
Os recursos financeiros do Pnate são destinados a custear despesas diversas de manutenção dos veículos escolares, como serviços de mecânica, recuperação de assentos e aquisição de pneus e câmaras. Também podem ser utilizados para a aquisição de combustível, pagamento de seguro, licenciamento e taxas, além da contratação de serviço terceirizado de transporte dos estudantes.
A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores são enviados em dez parcelas anuais, de fevereiro a novembro. O cálculo do montante destinado aos entes federados é baseado no número de alunos residentes em áreas rurais que necessitam do transporte escolar em cada localidade, conforme o censo escolar do ano anterior, multiplicado pelo valor per capita definido pelo FNDE.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destaca a importância do programa. “Sabemos que muitas famílias enfrentam dificuldade para levar seus filhos à escola todos os dias, especialmente aquelas que moram em áreas rurais ou de difícil acesso. Por isso, o Pnate é fundamental, pois ele garante o transporte desses estudantes, permitindo que cheguem à escola com segurança.”
Segundo o coordenador-geral da Política do Transporte Escolar do FNDE, Djailson Dantas, é preciso que os entes federativos estejam com as prestações de contas em dia para receberem os recursos do Pnate. “Se os entes possuem alguma pendência ou irregularidade, devem realizar a regularização o mais depressa possível para não ficarem sem receber as parcelas do programa”, explica.
Para saber o valor repassado a cada estado ou município, acesse a página Monitore o Pnate, disponível no portal eletrônico do FNDE.
INFORMATIVOS
-
DOE - COMUNICADO GP N° 19/2016 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E PASEP - COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS JÁ PODEM ACESSAR A NOVA EDIÇÃO DO MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO GP N° 16/2016
Saiba mais ... -
CNM ALERTA GESTORES SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DADOS DOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO GP 18/2016 - ETCESP - INDISPONIBILIDADE DE SISTEMA
Saiba mais ... -
CNM - PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR VAI ATÉ AGOSTO
Saiba mais ... -
CNM - CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A CONSULTA SOBRE ESTRUTURA CONCEITUAL CONTÁBIL DEVE SER ENVIADA O QUANTO ANTES
Saiba mais ... -
AUDESP - FASE III - ATOS DE PESSOAL
Saiba mais ... -
CNM - DISPONIBILIZADO AOS MUNICÍPIOS VERSÃO PARA DOWNLOAD DO SIOPS PARA O 2° BIMESTRE
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP Nº 17/2016
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TERÃO 120 DIAS PARA ATENDER NOVO REGULAMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS: REGRAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E SAÚDE AMBIENTAL SÃO ATUALIZADAS
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO DOS RESTOS A PAGAR CLASSIFICADOS COMO NÃO PROCESSADOS É PRORROGADO
Saiba mais ... -
AUDESP - REPROCESSAMENTO RELATÓRIO INSTRUÇÃO 04/2016 - ART. 42 LEI 101/00
Saiba mais ... -
CNM - ALERTA: MUNICÍPIOS CONVENIADOS DO ITR DEVEM INFORMAR O VALOR DA TERRA NUA
Saiba mais ...
