Piloto de Testes - Fase III Sistema Audesp - Aposentadoria, Reforma e Pensão

Tipo: Comunicado

Área: AUDESP

Número:21

Exercício:2023

Data de Publicação: 05/05/2023

COMUNICADO AUDESP n°. 21/2023

Informamos a todos os jurisdicionados (Estado e Municípios) que o ambiente piloto da Fase III – Atos de Pessoal do Sistema Audesp foi atualizado, contendo a partir do dia 05/05/2023 a possibilidade de testar a remessa de dados das Aposentadorias, Reformas e Pensões.

Recomendamos aos órgãos jurisdicionados do Estado e dos Municípios, responsáveis pelas Aposentadorias, Reformas e Pensões, que realizem seus testes de remessa de dados para que, quando da disponibilização do ambiente oficial, possam remeter seus dados, cumprindo assim com a prestação de contas estabelecida pelas Instruções desta Egrégia Casa.

O acesso ao ambiente piloto da Fase III se dá pelo Portal de Sistemas (https://sso.tce.sp.gov.br/cas-server/login?service=https%3A%2F%2Fsso.tce.sp.gov.br%2FPortal/j_spring_cas_security_check). Para os usuários que estão sem permissão de acesso ao Portal de Sistemas, recomendamos acessar o link acima e clicar na opção “Não possuo uma conta”, seguindo os procedimentos informados em tela para realizar seu cadastro inicial. Para os usuários que já possuem o acesso, mas não tem a liberação para uso do piloto da Fase III, recomendamos entrar em contato com o Gestor de Acessos em seu órgão e solicitar a permissão. Caso o Gestor tenha alguma dúvida sobre como realizar o procedimento de liberação de acesso aos usuários, recomendamos seguir as orientações:

https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/manual-delegacoes-orgaos-jurisdicionados

A previsão para realização dos testes é de três meses.

Também disponibilizados a documentação via XSD´s para a construção de solução de remessa automatizada:

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/audesp-atos-pessoal-xsdsxmls-modulos-aposentadoria-reforma-e-pensao

Dúvidas deverão ser encaminhadas pelo Fale Conosco, observando o que segue: 

Acesso ao comunicado completo por meio do link: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/piloto-testes-fase-iii-sistema-audesp-aposentadoria-reforma-e-pensao

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/comunicados

INFORMATIVOS

  • Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas

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  • Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional

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  • Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)

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  • ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024

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  • Prazo até 31 de agosto para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025

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  • Gestores municipais podem contribuir com alterações no PCasp; saiba como

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  • Atenção, STN altera a classificação das fontes ou destinações de recursos

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  • Municípios têm até 31 de julho para enviar Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB; CNM orienta com passo a passo

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  • Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública

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  • Congresso da CNM reúne municipalistas de todo o país para debater os desafios da Contabilidade Pública

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  • Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas

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  • Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb

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  • Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes

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  • Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração do Manual

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  • Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2023

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