TCESP - COMUNICADO SDG N° 26/2015

      A SDG torna público o volume de processos julgados no 2º trimestre do corrente exercício, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras, bem como por Julgador Singular.

 

SDG, em 17 de julho de 2015.

CLAUDINE CORREA LEITE BOTTESI

SECRETÁRIA-DIRETORA GERAL SUBSTITUTA

 

Para acessar o SDG completo, clique aqui. 

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP

INFORMATIVOS

  • Repasse do FPM será na quarta-feira (20); nota da CNM mostra preocupação com quedas em todos os cenários

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  • Confira como foi o Bate-papo com a CNM sobre estimativas do Fundeb e habilitação para o VAAR

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  • Nova norma de custos é tema de encontro de especialistas e gestores públicos

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  • Desenvolvimento Sustentável nos Municípios conforme o IEGM é tema de episódio do PodContas

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  • Seminário aborda processo legislativo e o controle da constitucionalidade das leis locais

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  • Painel do Fórum de Consórcios Públicos destaca aspectos que devem ser atualizados em legislação

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  • Câmara aprova projeto que antecipa compensação do ICMS e recompõe perdas no FPM

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  • Atualização das Resoluções do FNDE

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  • Bate-papo com a CNM aborda estimativas de receitas dos Fundeb de 2023

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  • Orientações referente à EFD-Reinf são publicadas pela Receita

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  • FNDE irá repassar mais de R$ 95 milhões para a educação infantil

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  • Bate-Papo com a CNM esclarece principais dúvidas sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte

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  • Prazo para ajustes em cadastros do piso da enfermagem no InvestSUS é prorrogado para 15 de setembro

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  • FNDE lança minicursos de prestação de contas de programas e projetos educacionais

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  • Governo publica portaria sobre convênios e contratos de repasses relativos às transferências de recursos da União

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